Execução Fiscal 5001403-75.2021.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 757.291,87

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO DA SILVA ALBERTO

OAB/SP 293843·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRECISA CONSTRUTORA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PRECISA CONSTRUTORA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/02/2026, 18:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:44

Decorrido prazo de PRECISA CONSTRUTORA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

26/11/2025, 00:41

Publicado Intimação em 25/11/2025.

26/11/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 15:33

Conclusos para despacho

26/06/2025, 18:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2025, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:14

Publicado Despacho em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/03/2023, 09:14

Todas as movimentações(53)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/02/2026, 18:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:44

Decorrido prazo de PRECISA CONSTRUTORA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

26/11/2025, 00:41

Publicado Intimação em 25/11/2025.

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 15:33

Despacho

•19/11/2025, 15:33

26/11/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 15:33

Conclusos para despacho

26/06/2025, 18:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2025, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:14

Publicado Despacho em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/03/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/03/2023, 19:31

Conclusos para despacho

22/12/2022, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2022, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2022, 15:19

Juntada de ato ordinatório

17/12/2022, 15:14

Mandado devolvido sem cumprimento

28/11/2022, 16:06

Juntada de Petição de certidão

28/11/2022, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022, 14:18

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 15:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:14

Conclusos para despacho

23/05/2022, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 10:04

Juntada de certidão

21/02/2022, 17:37

Juntada de certidão

21/02/2022, 17:35

Conclusos para despacho

16/02/2022, 18:54

Juntada de Petição de outros documentos

16/02/2022, 16:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRECISA CONSTRUTORA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS GUSTAVO DA SILVA ALBERTO - SP293843 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 15/2016, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Fica o(a) executado(a) intimado(a) a regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo aos autos os atos constitutivos da pessoa jurídica necessários a verificação da regularidade da representação. Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico/Analista Judiciário EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001403-75.2021.4.03.6138

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:02

Juntada de ato ordinatório

10/02/2022, 12:08

Juntada de Petição de procuração/habilitação

09/02/2022, 16:41

Juntada de certidão

27/01/2022, 14:05

Expedição de Carta de citação.

27/01/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 18:39

Conclusos para despacho

15/12/2021, 12:18

Juntada de certidão

15/12/2021, 08:48

Juntada de certidão

06/12/2021, 13:02

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

06/12/2021, 13:02

Recebidos os autos

06/12/2021, 13:02

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 10:41

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2021, 10:41

Despacho

•24/03/2023, 09:14

Despacho

•23/03/2023, 19:31

Ato Ordinatório

•17/12/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•17/12/2022, 15:14

Despacho

•19/10/2022, 15:29

Despacho

•09/05/2022, 13:55

Despacho

•09/05/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 12:08

Despacho

•16/12/2021, 18:39