Execução Fiscal 0002277-05.2016.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP

CNPJ

Autor

CRMV-SP

Terceiro

TATIANA SPINELLI M. SOARES

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANE MARIA D ANGIO CARQUEIJO

OAB/SP 365889·CPF·Representa: Autor

FAUSTO PAGIOLI FALEIROS

OAB/SP 233878·CPF·Representa: Autor

BRUNO FASSONI ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 321007·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP

CNPJ

Autor

CRMV-SP

Terceiro

TATIANA SPINELLI M. SOARES

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE SAO PAULO

Terceiro

CRMV SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRMVSP

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

MARIO EDUARDO PULGA

Terceiro

JANICE P. FISCAL

Terceiro

MARCOS RODRIGUES DE MATTOS

CPF

Reu

ALEX SANDRO ALVES SALGADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 15:29

Transitado em Julgado em 16/03/2023

20/04/2023, 15:29

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES DE MATTOS em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:59

Publicado Sentença em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2023, 13:15

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2023, 09:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 10:08

Todas as movimentações(118)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 15:29

Transitado em Julgado em 16/03/2023

20/04/2023, 15:29

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES DE MATTOS em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

Documentos

Sentença

•30/01/2023, 13:39

Sentença

•30/01/2023, 13:15

01/02/2023, 00:59

Publicado Sentença em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2023, 13:15

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2023, 09:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 10:08

Juntada de ato ordinatório

28/11/2022, 10:08

Juntada de certidão

17/11/2022, 18:51

Juntada de certidão

04/11/2022, 14:03

Juntada de ato ordinatório

04/11/2022, 11:27

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

04/11/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 15:32

Conclusos para despacho

23/09/2022, 11:53

Decorrido prazo de 3ª Vara Federal de Presidente Prudente, SP em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:03

Juntada de certidão

22/06/2022, 17:13

Expedição de carta de intimação

01/06/2022, 09:30

Juntada de certidão

18/05/2022, 19:31

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES DE MATTOS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2022, 14:25

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANE MARIA D ANGIO CARQUEIJO - SP365889, BRUNO FASSONI ALVES DE OLIVEIRA - SP321007 EXECUTADO: MARCOS RODRIGUES DE MATTOS D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição do feito a esta vara em razão da extinção da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente. Após, aguarde-se o retorno do aviso de recebimento dos Correios para prosseguimento do feito. PRESIDENTE PRUDENTE, 4 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002277-05.2016.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 13:06

Conclusos para despacho

04/02/2022, 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Juntada de Petição de certidão

23/01/2022, 15:58

Expedição de Comunicação via Correios.

17/01/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 16:39

Conclusos para despacho

10/01/2022, 13:29

Juntada de certidão

10/01/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 10:28

Conclusos para despacho

17/11/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 15:32

Juntada de certidão

13/09/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 16:36

Conclusos para despacho

07/09/2021, 12:08

Juntada de certidão

07/09/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 12:26

Juntada de certidão

18/06/2021, 12:26

Juntada de certidão

24/05/2021, 16:38

Juntada de Petição de certidão

24/05/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 15:35

Conclusos para despacho

16/04/2021, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2020, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 08:31

Conclusos para despacho

04/12/2020, 19:35

Juntada de certidão

04/12/2020, 19:22

Juntada de certidão

27/11/2020, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 19:01

Conclusos para despacho

25/11/2020, 16:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 16:16

Conclusos para despacho

17/11/2020, 13:03

Juntada de certidão

17/11/2020, 13:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2020, 14:51

Decorrido prazo de ALEX SANDRO ALVES SALGADO em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 04:28

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES DE MATTOS em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:31

Publicado Despacho em 04/11/2020.

04/11/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 13:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 16:27

Conclusos para despacho

28/10/2020, 15:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

28/10/2020, 14:16

Juntada de certidão

28/10/2020, 14:16

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.39/2020 (5a. Vara) (em Seretaria)

16/10/2020, 13:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

29/09/2020, 15:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio que, em umprimento à Resolução Pres nº. 275 de 07/06/2019 e Ordem de Serviço nº 09/2019, proedi à onversão dos metadados de autuação do proesso fisio para o sistema eletrônio.

29/09/2020, 12:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061120001688 Complemento Livre: manifestação do exeutado

29/09/2020, 12:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

29/09/2020, 12:25

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.22/2017 (5a. Vara) (em Seretaria)

28/03/2017, 10:19

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: INTIMAÇÃO P/ E-MAIL

13/03/2017, 12:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE P/ E-MAIL Complemento Livre:

09/03/2017, 13:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/03/2017, 10:16

Movimentação processual - CANCELAMENTO DE MOVIMENTACAO PROCESSUAL Desrição do Doumento: RECEBIMENTO Complemento Livre:

07/03/2017, 10:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO PROCURADOR CHEFE

07/03/2017, 09:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/03/2017, 13:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/02/2017, 14:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: PROTOCOLO 201761000014008

09/02/2017, 14:58

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: INTIMAÇÃO P/ E-MAIL

24/01/2017, 10:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE P/ E-MAIL Complemento Livre:

18/01/2017, 16:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/12/2016, 15:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

01/12/2016, 15:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PESQUISA SISTEMA ARISP Complemento Livre:

29/11/2016, 14:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/10/2016, 10:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/10/2016, 12:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/10/2016, 11:39

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: PENHORA

17/10/2016, 15:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DA JUSTIÇA FEDERAL DE LAVRAS-MG Complemento Livre: INFORMA DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

22/08/2016, 14:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE SOBRE A EXPEDIÇÃO DA CP 514/2016 Complemento Livre: POR E-MAIL

10/08/2016, 09:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA DE VEÍCULO DE DEMAIS ATOS Loal de Cumprimento: JF LAVRAS, MG Complemento Livre: 514/2016

10/08/2016, 09:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE EXTRATO BACENJUD E RENAJUD Complemento Livre:

01/07/2016, 13:49

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: MARCOS RODRIGUES DE MATTOS Complemento Livre: CITAÇÃO

09/06/2016, 12:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

12/05/2016, 12:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE EXTRATO WEBSERVICE Complemento Livre: PESQUISA DE ENDEREÇO

10/05/2016, 10:54

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: MARCOS RODRIGUES DE MATTOS Complemento Livre: CARTA DE CITACAO

02/05/2016, 12:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: AR

18/04/2016, 09:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/03/2016, 14:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/03/2016, 14:38

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/03/2016, 10:56

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 10:08

Ofício de transferência eletrônica

•04/11/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 11:27

Despacho

•06/10/2022, 15:46

Despacho

•06/10/2022, 15:32

Despacho

•10/02/2022, 14:06

Despacho

•10/02/2022, 13:06

Despacho

•17/01/2022, 10:13

Despacho

•10/01/2022, 16:39

Despacho

•17/11/2021, 10:28

Despacho

•13/09/2021, 15:32

Despacho

•08/09/2021, 16:36

Todos os documentos(24)

Sentença

•30/01/2023, 13:39

Sentença

•30/01/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 10:08

Ofício de transferência eletrônica

•04/11/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 11:27

Despacho

•06/10/2022, 15:46

Despacho

•06/10/2022, 15:32

Despacho

•10/02/2022, 14:06

Despacho

•10/02/2022, 13:06

Despacho

•17/01/2022, 10:13

Despacho

•10/01/2022, 16:39

Despacho

•17/11/2021, 10:28

Despacho

•13/09/2021, 15:32

Despacho

•08/09/2021, 16:36

Despacho

•18/06/2021, 12:28

Despacho

•18/06/2021, 12:26

Despacho

•03/05/2021, 15:35

Despacho

•07/12/2020, 15:26

Despacho

•07/12/2020, 08:31

Despacho

•25/11/2020, 19:01

Despacho

•17/11/2020, 16:16

Despacho

•29/10/2020, 13:20

Despacho

•28/10/2020, 16:27