Execução Fiscal 0000271-24.2014.4.03.6135 - TRF3

Execução Fiscal 0000271-24.2014.4.03.6135 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 08:03

Decorrido prazo de ANTONIO IRAM DA COSTA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO IRAM DA COSTA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:07

Publicado Notificação em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ANTONIO IRAM DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS WILSON DE AZEVEDO - SP288614 A T O O R D I N A T Ó R I O Ficam as partes intimadas da retirada da restrição veicular no sistema RENAJUD (ID 242362938). CARAGUATATUBA, 10 de fevereiro de 2022. Notificação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000271-24.2014.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ANTONIO IRAM DA COSTA S E N T E N Ç A Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000271-24.2014.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Trata-se de Execução Fiscal movida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT em face de ANTONIO IRAM DA COSTA, objetivando o recebimento do crédito, conforme certidão de dívida ativa anexada à inicial. Ocorre que a exequente requereu a este Juízo a extinção do feito (ID 111733372). É o relatório. DECIDO. A exequente informou o pagamento da dívida, impondo-se a extinção do feito. Em face do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito com resolução do mérito ante o pagamento do débito tributário nos termos do artigo art. 924, II, c.c artigo 925, todos do CPC. Em havendo penhora, torno-a insubsistente e determino a exclusão do nome do executado dos cadastros de inadimplentes, às expensas do exequente, referente à dívida deste feito. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P. R. I. C. CARAGUATATUBA, 7 de dezembro de 2021.

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ANTONIO IRAM DA COSTA S E N T E N Ç A Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000271-24.2014.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Trata-se de Execução Fiscal movida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT em face de ANTONIO IRAM DA COSTA, objetivando o recebimento do crédito, conforme certidão de dívida ativa anexada à inicial. Ocorre que a exequente requereu a este Juízo a extinção do feito (ID 111733372). É o relatório. DECIDO. A exequente informou o pagamento da dívida, impondo-se a extinção do feito. Em face do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito com resolução do mérito ante o pagamento do débito tributário nos termos do artigo art. 924, II, c.c artigo 925, todos do CPC. Em havendo penhora, torno-a insubsistente e determino a exclusão do nome do executado dos cadastros de inadimplentes, às expensas do exequente, referente à dívida deste feito. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P. R. I. C. CARAGUATATUBA, 7 de dezembro de 2021.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:11

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 14:06

—

Partes do Processo(6)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ANTONIO IRAM DA COSTA em 11/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO IRAM DA COSTA em 21/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 18/02/2022 23:59.

Publicado Notificação em 14/02/2022.

Publicado Intimação em 14/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

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