Execução Fiscal 5019225-76.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.925,98

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO

OAB/SP 86795·CPF·Representa: Autor

LAIDE HELENA CASEMIRO PEREIRA

OAB/SP 87425·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

RENATA GONTIJO LIMA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RENATA GONTIJO LIMA DE SOUZA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:46

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 12:13

Conclusos para despacho

26/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 15:28

Conclusos para despacho

13/08/2025, 14:31

Juntada de Petição de outras peças

16/05/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2025, 10:06

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

05/05/2025, 18:52

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de RENATA GONTIJO LIMA DE SOUZA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:46

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 12:13

Despacho

•13/04/2026, 12:13

13/04/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 12:13

Conclusos para despacho

26/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 15:28

Conclusos para despacho

13/08/2025, 14:31

Juntada de Petição de outras peças

16/05/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2025, 10:06

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

05/05/2025, 18:52

Juntada de certidão

13/02/2025, 11:08

Juntada de certidão

11/02/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 16:09

Conclusos para despacho

19/07/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2024, 18:40

Decorrido prazo de RENATA GONTIJO LIMA DE SOUZA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 20:04

Publicado Edital em 01/04/2024.

02/04/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:45

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

26/03/2024, 12:58

Mandado devolvido sem cumprimento

10/01/2024, 16:45

Juntada de Petição de diligência

10/01/2024, 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2023, 16:28

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 16:12

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/10/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 13:28

Conclusos para despacho

21/03/2023, 22:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2022, 12:24

Juntada de Petição de certidão

03/10/2022, 14:22

Expedição de Carta de citação.

09/09/2022, 12:49

Juntada de certidão

05/08/2022, 17:00

Cancelada a movimentação processual

05/08/2022, 17:00

Desentranhado o documento

05/08/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 16:49

Conclusos para despacho

03/05/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 11:12

Publicado Intimação em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO - SP86795, LAIDE HELENA CASEMIRO PEREIRA - SP87425 EXECUTADO: RENATA GONTIJO LIMA DE SOUZA D E S P A C H O Tendo em vista a diligência negativa (Id n. 54615090), Intimação - 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5019225-76.2020.4.03.6182 intime-se a parte Exequente para requerer o que de direito ao regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, desde logo será o feito suspenso, com fundamento no art. 40 da Lei n. 6.830/80, com o imediato arquivamento deste processo eletrônico, dentre os sobrestados, haja vista a possibilidade de desarquivamento caso se requeira. Friso que os autos permanecerão em arquivo sobrestado, aguardando eventual manifestação do(a) Exequente no tocante ao prosseguimento da execução, sem prejuízo de decorrido o prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após o decurso do prazo de 01 (um) ano a contar de sua intimação da presente decisão, aplicar-se o preceituado no § 4º, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, incluído pela Lei n. 11.051/04. Publique-se, para fins de intimação do(a) Exequente, conforme disposição do art. 9º, incisos II e III, alínea “b”, da Resolução PRES n. 88, de 24 de janeiro de 2017 e cumpra-se. São Paulo, 14 de outubro de 2021.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 16:46

Conclusos para despacho

09/06/2021, 16:24

Mandado devolvido sem cumprimento

29/05/2021, 14:16

Juntada de Petição de diligência

29/05/2021, 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2021, 09:18

Expedição de Mandado.

27/04/2021, 08:54

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/04/2021, 20:56

Juntada de Petição de certidão

29/12/2020, 16:10

Expedição de Carta de citação.

26/10/2020, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 10:04

Conclusos para despacho

22/10/2020, 10:59

Juntada de certidão

22/10/2020, 10:50

Juntada de Petição de custas

20/10/2020, 17:02

Juntada de certidão

19/10/2020, 14:35

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/10/2020, 14:35

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

19/10/2020, 10:48

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 10:48

Despacho

•10/12/2025, 15:28

Despacho

•10/12/2025, 15:28

Despacho

•18/11/2024, 16:09

Despacho

•04/07/2023, 13:28

Despacho

•05/08/2022, 16:49

Despacho

•14/10/2021, 16:46

Despacho

•23/10/2020, 10:04