Execução Fiscal 5001315-18.2021.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.153,68

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

RAFAEL PEREIRA BACELAR

Terceiro

DRA. MARCELLE VICOSO DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Terceiro

CRFSP

Terceiro

CRF/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CRF-SP

Terceiro

MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

NATIELE NASCIMENTO RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Juntada de certidão

12/07/2022, 14:06

Juntada de Petição de certidão

11/07/2022, 17:06

Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 11:22

Juntada de certidão

30/06/2022, 11:03

Transitado em Julgado em 28/06/2022

29/06/2022, 15:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:04

Juntada de Petição de certidão

08/06/2022, 14:30

Decorrido prazo de NATIELE NASCIMENTO RODRIGUES em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:02

Juntada de certidão

23/05/2022, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:26

Publicado Sentença em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2022, 21:38

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Juntada de certidão

12/07/2022, 14:06

Juntada de Petição de certidão

11/07/2022, 17:06

Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 11:22

Juntada de certidão

30/06/2022, 11:03

Documentos

Sentença

•13/05/2022, 15:35

Sentença

•12/05/2022, 21:38

Transitado em Julgado em 28/06/2022

29/06/2022, 15:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:04

Juntada de Petição de certidão

08/06/2022, 14:30

Decorrido prazo de NATIELE NASCIMENTO RODRIGUES em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:02

Juntada de certidão

23/05/2022, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:26

Publicado Sentença em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2022, 21:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:09

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 15:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 15:32

Juntada de certidão

02/05/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 11:06

Conclusos para despacho

01/05/2022, 19:33

Juntada de certidão

29/04/2022, 17:21

Expedição de Carta de citação.

29/03/2022, 13:48

Expedição de carta de intimação

24/03/2022, 15:33

Juntada de certidão

23/03/2022, 20:55

Decorrido prazo de NATIELE NASCIMENTO RODRIGUES em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 15:28

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: NATIELE NASCIMENTO RODRIGUES D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição do feito a esta vara em razão da extinção da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente. Após, deverá a Secretaria proceder nos termos do artigo 854 do CPC. Com a resposta, sendo o caso, cancele-se eventual indisponibilidade excessiva. Tratando-se de valores ínfimos frente ao valor do débito, fica determinada a respectiva liberação. Subsistindo quantia indisponível, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001315-18.2021.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que referidos valores são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva (art. 854 do CPC/2015). Não apresentada a manifestação do executado no prazo acima, fica a indisponibilidade convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo ser solicitada à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para o PAB da Justiça Federal local, em conta vinculada a este Juízo, aguardando-se por 15 dias a efetivação. Encerradas as providências cabíveis, intime-se o executado, nos termos do art. 841 do CPC/2015. Na sequência, frustrada a ordem de bloqueio, deverá a secretaria efetuar pesquisas RENAJUD, com inserção de restrição de transferência se não houver restrição judicial ou alienação fiduciária, expedindo-se, ato contínuo, o necessário à penhora do bem. Realizadas as diligências, abra-se vista à exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. PRESIDENTE PRUDENTE, 4 de fevereiro de 2022.

11/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de certidão

10/02/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 13:09

Juntada de Petição de certidão

08/02/2022, 13:29

Juntada de Petição de certidão

08/02/2022, 13:19

Juntada de Petição de certidão

08/02/2022, 13:04

Conclusos para despacho

04/02/2022, 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Juntada de Petição de certidão

25/01/2022, 08:54

Expedição de Comunicação via Correios.

19/01/2022, 10:00

Expedição de Comunicação via Correios.

19/01/2022, 09:59

Expedição de Comunicação via Correios.

19/01/2022, 09:59

Expedição de Comunicação via Correios.

19/01/2022, 09:58

Expedição de Comunicação via Correios.

19/01/2022, 09:56

Expedição de Comunicação via Correios.

19/01/2022, 09:56

Expedição de Comunicação via Correios.

19/01/2022, 09:55

Expedição de Comunicação via Correios.

19/01/2022, 09:54

Expedição de carta de citação

12/01/2022, 15:26

Expedição de carta de citação

12/01/2022, 15:26

Expedição de carta de citação

12/01/2022, 15:26

Expedição de carta de citação

12/01/2022, 14:29

Expedição de carta de citação

12/01/2022, 14:29

Expedição de carta de citação

12/01/2022, 14:28

Expedição de carta de citação

12/01/2022, 14:28

Expedição de carta de citação

12/01/2022, 14:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2021, 15:58

Juntada de certidão

18/11/2021, 11:11

Juntada de Petição de certidão

08/11/2021, 20:16

Expedição de Comunicação via Correios.

12/08/2021, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 16:10

Juntada de certidão

26/06/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2021, 14:51

Conclusos para despacho

28/04/2021, 17:48

Juntada de certidão

28/04/2021, 17:48

Recebidos os autos

27/04/2021, 14:48

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

27/04/2021, 14:47

Recebido pelo Distribuidor

27/04/2021, 13:36

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 13:36

Despacho

•03/05/2022, 15:32

Despacho

•02/05/2022, 14:42

Despacho

•10/02/2022, 14:20

Despacho

•10/02/2022, 13:09

Despacho

•12/08/2021, 14:19

Despacho

•08/07/2021, 16:10