Embargos à Execução Fiscal 0655812-52.1991.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/1991

Valor da Causa

R$ 78.270,39

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. DES. FED. JOHONSOM DI SALVO - OE

Partes do Processo

EMESA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO RAPOSO FRANCO

OAB/RJ 173010·CPF·Representa: Autor

DANIEL ROCHA MAIA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

EMESA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

18/09/2023, 14:30

Desentranhado o documento

18/09/2023, 14:30

Juntada de certidão

18/09/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 14:02

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 368/2023

12/07/2023, 12:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.368/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

05/07/2023, 12:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/07/2023, 11:58

Decorrido prazo de EMESA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:18

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/05/2023, 16:18

Todas as movimentações(73)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

18/09/2023, 14:30

Desentranhado o documento

18/09/2023, 14:30

Juntada de certidão

18/09/2023, 14:29

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 16:17

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 14:02

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 368/2023

12/07/2023, 12:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.368/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

05/07/2023, 12:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/07/2023, 11:58

Decorrido prazo de EMESA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:18

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/05/2023, 16:18

Juntada de ato ordinatório

26/05/2023, 16:17

Conclusos para despacho

17/03/2022, 17:32

Decorrido prazo de EMESA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:06

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EMESA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDO RAPOSO FRANCO - RJ173010 ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA - RJ129517 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 22 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 0655812-52.1991.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 14:10

Juntada de certidão

10/02/2022, 14:09

Juntada de ato ordinatório

22/07/2021, 15:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/07/2021, 15:47

Juntada de Petição de documento digitalizado

12/07/2021, 17:41

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

16/06/2021, 14:18

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.71/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

14/06/2021, 12:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COPIA DE DECISAO ORIUNDA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Complemento Livre: FAT

06/10/2020, 14:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

21/09/2020, 13:51

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 21/09/2020 PedidoJF: 361-2/2020 Prot: 382200921006584

21/09/2020, 13:51

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 341/2014 (2a. Vara) Paote: 713944

28/11/2014, 12:38

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.341/2014 (2a. Vara)

23/10/2014, 10:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/10/2014, 11:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESAPENSADOS DA EXECUCAO N.06386443719914036182 Complemento Livre: MAW

07/10/2014, 14:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/10/2014, 16:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/09/2014, 08:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/09/2014, 12:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/01/2014, 13:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 34/2010 (2a. Vara)

16/07/2010, 12:16

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

16/07/2010, 09:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO TRF 3A. REGIAO

08/02/2010, 16:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/02/2010, 16:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa no. 0000016/97

10/09/1997, 15:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO RECURSO

29/07/1997, 15:24

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 9/11

29/07/1997, 13:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/06/1997, 13:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/06/1997, 13:38

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 30/31

03/02/1997, 07:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

17/11/1996, 07:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

06/11/1996, 07:37

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) FAZ.NAC. MANIFESTACAO NOS EMBARGOS

07/11/1993, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/07/1993, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/07/1993, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/07/1993, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/06/1993, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

14/06/1993, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

14/06/1993, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

02/06/1993, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO CLS SALA DE AUDIENCIAS

07/05/1993, 05:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/05/1993, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) EXEQUENTE URGENTE FAZ.NAC.

01/04/1993, 07:37

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) EXEQUENTE URGENTE FAZ.NAC.

11/03/1993, 07:02

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) EXEQUENTE URGENTE

11/03/1993, 06:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO CLS SALA DE AUDIENCIAS

08/03/1993, 09:35

Remessa - REMESSA INTERNA CLS P/ SENTENCA VERIFICAR PETICAO

05/06/1992, 09:13

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

07/05/1991, 13:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/09/1990, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/09/1984, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/09/1984, 21:00

Distribuição - REGISTRO CADASTRAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS

03/09/1984, 21:00

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 15:52