Execução Fiscal 5000091-45.2021.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.320,79

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

BIANCA VALENTIM BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2026, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2026, 13:22

Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/03/2026, 20:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2026, 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/12/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2023, 10:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/12/2023, 15:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2023, 15:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 16:56

Juntada de certidão

13/11/2023, 16:55

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2026, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2026, 13:22

Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 15:23

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 15:22

30/03/2026, 15:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/03/2026, 20:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2026, 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/12/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2023, 10:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/12/2023, 15:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2023, 15:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 16:56

Juntada de certidão

13/11/2023, 16:55

Juntada de certidão

13/11/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 16:37

Conclusos para despacho

07/11/2023, 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2023, 11:53

Juntada de Petição de documentos diversos

06/11/2023, 13:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2022, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2022, 15:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:09

Decorrido prazo de BIANCA VALENTIM BARROS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:04

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: BIANCA VALENTIM BARROS D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição do feito a esta vara em razão da extinção da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente. Após, sobreste-se conforme anteriormente determinado no r. despacho ID-48736758. PRESIDENTE PRUDENTE, 4 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000091-45.2021.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 13:07

Conclusos para despacho

04/02/2022, 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Juntada de Petição de certidão

24/01/2022, 11:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:30

Decorrido prazo de BIANCA VALENTIM BARROS em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:16

Publicado Despacho em 06/05/2021.

06/05/2021, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

06/05/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 12:03

Conclusos para despacho

05/03/2021, 18:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/03/2021, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 17:19

Conclusos para despacho

21/01/2021, 16:18

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/01/2021, 16:18

Conclusos para despacho

18/01/2021, 13:25

Juntada de certidão

18/01/2021, 13:24

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

11/01/2021, 18:31

Recebidos os autos

11/01/2021, 18:31

Recebido pelo Distribuidor

11/01/2021, 17:56

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 17:56

Despacho

•13/11/2023, 16:56

Despacho

•07/11/2023, 16:37

Despacho

•10/02/2022, 14:10

Despacho

•10/02/2022, 13:07

Despacho

•04/05/2021, 13:10

Despacho

•03/05/2021, 12:03

Despacho

•01/02/2021, 14:01

Despacho

•21/01/2021, 17:19