Execução Fiscal 5001251-08.2021.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.948,25

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS

OAB/SP 386952·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

PAULO SERGIO ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/09/2023, 17:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/09/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 17:40

Juntada de certidão

22/08/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 08:42

Conclusos para despacho

15/08/2023, 19:34

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ARAUJO DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:16

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 18:20

Todas as movimentações(95)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/09/2023, 17:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/09/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•22/08/2023, 17:40

Despacho

•16/08/2023, 08:42

22/08/2023, 17:40

Juntada de certidão

22/08/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 08:42

Conclusos para despacho

15/08/2023, 19:34

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ARAUJO DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:16

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 18:20

Conclusos para despacho

02/07/2023, 21:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 18:02

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 11:34

Conclusos para despacho

23/04/2023, 22:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2023, 10:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/04/2023, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 18:06

Conclusos para despacho

08/11/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2022, 16:25

Juntada de certidão

14/10/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 23:09

Juntada de certidão

03/10/2022, 23:06

Juntada de ato ordinatório

16/09/2022, 18:11

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

16/09/2022, 18:11

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 14:52

Juntada de certidão

06/09/2022, 18:19

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ARAUJO DOS SANTOS em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 07:43

Publicado Decisão em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2022, 13:44

Conclusos para decisão

11/07/2022, 16:50

Juntada de Petição de outros documentos

11/07/2022, 11:34

Publicado Despacho em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

09/07/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 17:51

Conclusos para decisão

23/06/2022, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2022, 07:52

Juntada de Petição de outras peças

14/06/2022, 11:44

Juntada de Petição de certidão

09/06/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 16:19

Conclusos para decisão

04/05/2022, 12:33

Juntada de Petição de outras peças

03/05/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:41

Juntada de ato ordinatório

26/04/2022, 16:41

Proferida decisão interlocutória

26/04/2022, 15:24

Conclusos para decisão

11/04/2022, 19:04

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

11/04/2022, 11:37

Expedição de Carta de citação.

18/03/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 16:56

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ARAUJO DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:29

Conclusos para despacho

10/03/2022, 14:34

Juntada de certidão

09/03/2022, 20:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 15:19

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: PAULO SERGIO ARAUJO DOS SANTOS D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição do feito a esta vara em razão da extinção da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente. Após, deverá a Secretaria proceder nos termos do artigo 854 do CPC. Com a resposta, sendo o caso, cancele-se eventual indisponibilidade excessiva. Tratando-se de valores ínfimos frente ao valor do débito, fica determinada a respectiva liberação. Subsistindo quantia indisponível, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001251-08.2021.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que referidos valores são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva (art. 854 do CPC/2015). Não apresentada a manifestação do executado no prazo acima, fica a indisponibilidade convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo ser solicitada à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para o PAB da Justiça Federal local, em conta vinculada a este Juízo, aguardando-se por 15 dias a efetivação. Encerradas as providências cabíveis, intime-se o executado, nos termos do art. 841 do CPC/2015. Na sequência, frustrada a ordem de bloqueio, deverá a secretaria efetuar pesquisas RENAJUD, com inserção de restrição de transferência se não houver restrição judicial ou alienação fiduciária, expedindo-se, ato contínuo, o necessário à penhora do bem. Realizadas as diligências, abra-se vista à exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. PRESIDENTE PRUDENTE, 4 de fevereiro de 2022.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 13:09

Conclusos para despacho

04/02/2022, 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Juntada de Petição de certidão

24/01/2022, 18:20

Expedição de Comunicação via Correios.

12/07/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 15:09

Juntada de certidão

26/06/2021, 14:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2021, 22:38

Conclusos para despacho

26/04/2021, 09:41

Juntada de certidão

26/04/2021, 09:40

Recebidos os autos

23/04/2021, 12:38

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

23/04/2021, 12:38

Recebido pelo Distribuidor

23/04/2021, 07:12

Distribuído por sorteio

23/04/2021, 07:12

Despacho

•19/07/2023, 18:49

Despacho

•19/07/2023, 18:20

Despacho

•31/05/2023, 18:33

Despacho

•31/05/2023, 18:02

Despacho

•24/04/2023, 13:27

Despacho

•24/04/2023, 11:34

Despacho

•13/02/2023, 17:56

Despacho

•08/11/2022, 18:34

Despacho

•08/11/2022, 18:06

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 23:09

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 18:11

Ofício de transferência eletrônica

•16/09/2022, 18:11

Decisão

•09/08/2022, 18:36

Todos os documentos(29)

Despacho

•22/08/2023, 17:40

Despacho

•16/08/2023, 08:42

Despacho

•19/07/2023, 18:49

Despacho

•19/07/2023, 18:20

Despacho

•31/05/2023, 18:33

Despacho

•31/05/2023, 18:02

Despacho

•24/04/2023, 13:27

Despacho

•24/04/2023, 11:34

Despacho

•13/02/2023, 17:56

Despacho

•08/11/2022, 18:34

Despacho

•08/11/2022, 18:06

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 23:09

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 18:11

Ofício de transferência eletrônica

•16/09/2022, 18:11

Decisão

•09/08/2022, 18:36

Decisão

•09/08/2022, 13:44

Despacho

•07/07/2022, 15:10

Despacho

•06/07/2022, 17:51

Despacho

•23/05/2022, 18:24

Despacho

•23/05/2022, 17:14

Despacho de Inspeção

•05/05/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 16:41

Decisão

•26/04/2022, 15:24

Despacho

•16/03/2022, 16:56

Despacho

•10/02/2022, 14:16

Despacho

•10/02/2022, 13:09

Despacho

•12/07/2021, 13:54

Despacho

•05/07/2021, 15:09