Execução Fiscal 5001262-37.2021.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.055,96

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

JORGE FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/06/2023, 17:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/06/2023, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 14:07

Juntada de certidão

19/06/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 20:54

Conclusos para despacho

13/06/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/06/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 15:12

Conclusos para despacho

06/06/2023, 14:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:48

Juntada de ato ordinatório

03/05/2023, 16:48

Juntada de Petição de certidão

26/04/2023, 16:45

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/06/2023, 17:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/06/2023, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 14:07

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•14/06/2023, 20:54

Despacho

•06/06/2023, 15:30

19/06/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 20:54

Conclusos para despacho

13/06/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/06/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 15:12

Conclusos para despacho

06/06/2023, 14:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:48

Juntada de ato ordinatório

03/05/2023, 16:48

Juntada de Petição de certidão

26/04/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 18:27

Juntada de certidão

20/04/2023, 18:25

Juntada de ato ordinatório

20/04/2023, 15:39

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

20/04/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 17:48

Conclusos para despacho

10/03/2023, 17:41

Decorrido prazo de JORGE FRANCISCO DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 18:31

Juntada de certidão

11/01/2023, 16:47

Expedição de Comunicação via Correios.

09/12/2022, 11:13

Expedição de Carta de citação.

09/12/2022, 10:53

Expedição de carta de intimação

01/12/2022, 11:02

Juntada de certidão

24/11/2022, 15:16

Juntada de Petição de certidão

09/06/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 13:52

Expedição de Carta de citação.

24/03/2022, 16:15

Expedição de carta de intimação

17/03/2022, 18:22

Decorrido prazo de JORGE FRANCISCO DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:04

Juntada de certidão

09/03/2022, 20:32

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 15:19

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: JORGE FRANCISCO DOS SANTOS D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição do feito a esta vara em razão da extinção da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente. Após, deverá a Secretaria proceder nos termos do artigo 854 do CPC. Com a resposta, sendo o caso, cancele-se eventual indisponibilidade excessiva. Tratando-se de valores ínfimos frente ao valor do débito, fica determinada a respectiva liberação. Subsistindo quantia indisponível, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001262-37.2021.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que referidos valores são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva (art. 854 do CPC/2015). Não apresentada a manifestação do executado no prazo acima, fica a indisponibilidade convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo ser solicitada à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para o PAB da Justiça Federal local, em conta vinculada a este Juízo, aguardando-se por 15 dias a efetivação. Encerradas as providências cabíveis, intime-se o executado, nos termos do art. 841 do CPC/2015. Na sequência, frustrada a ordem de bloqueio, deverá a secretaria efetuar pesquisas RENAJUD, com inserção de restrição de transferência se não houver restrição judicial ou alienação fiduciária, expedindo-se, ato contínuo, o necessário à penhora do bem. Realizadas as diligências, abra-se vista à exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. PRESIDENTE PRUDENTE, 4 de fevereiro de 2022.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 13:09

Conclusos para despacho

04/02/2022, 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Juntada de Petição de certidão

24/01/2022, 18:33

Expedição de Comunicação via Correios.

12/07/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 15:09

Juntada de certidão

26/06/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2021, 22:35

Conclusos para despacho

26/04/2021, 09:45

Juntada de certidão

26/04/2021, 09:45

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

23/04/2021, 13:16

Recebidos os autos

23/04/2021, 13:16

Recebido pelo Distribuidor

23/04/2021, 07:40

Distribuído por sorteio

23/04/2021, 07:40

Despacho

•06/06/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 15:39

Ofício de transferência eletrônica

•20/04/2023, 15:39

Despacho

•15/03/2023, 18:39

Despacho

•15/03/2023, 17:48

Despacho

•16/02/2023, 18:31

Despacho de Inspeção

•06/05/2022, 13:52

Despacho

•10/02/2022, 14:16

Despacho

•10/02/2022, 13:09

Despacho

•12/07/2021, 13:24

Todos os documentos(16)

Despacho

•14/06/2023, 20:54

Despacho

•06/06/2023, 15:30

Despacho

•06/06/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 15:39

Ofício de transferência eletrônica

•20/04/2023, 15:39

Despacho

•15/03/2023, 18:39

Despacho

•15/03/2023, 17:48

Despacho

•16/02/2023, 18:31

Despacho de Inspeção

•06/05/2022, 13:52

Despacho

•10/02/2022, 14:16

Despacho

•10/02/2022, 13:09

Despacho

•12/07/2021, 13:24

Despacho

•05/07/2021, 15:09