Execução Fiscal 5020435-02.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/08/2019
Valor da Causa
R$ 3.283,88
Órgão julgador
7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO
CNPJ
62.***.***.0001-94
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Autor
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO
Terceiro
MARCIO LOPES ALMEIDA
CPF
066.***.***-75
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Reu
Advogados / Representantes
DEBORA CRISTINA DE SOUZA
OAB/SP 220520
·
CPF
177.***.***-02
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·
Representa: Autor
DELANO COIMBRA
OAB/SP 40704
·
CPF
240.***.***-78
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·
Representa: Autor
DIEGO LUIZ DE FREITAS
OAB/SP 296729
·
CPF
344.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Autor
WILLIAN MIGUEL DA SILVA
OAB/SP 360610
·
CPF
380.***.***-80
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·
Representa: Autor
ALBERTO XAVIER PEDRO
OAB/PR 26935
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de comunicações
03/10/2024, 09:29
Decorrido prazo de MARCIO LOPES ALMEIDA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 00:34
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024, 00:25
Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024, 20:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024, 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024, 17:29
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 17:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/06/2024, 17:28
Juntada de Petição de petição intercorrente
18/06/2024, 15:54
Conclusos para despacho
12/06/2024, 15:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2024, 15:25
Juntada de Petição de comunicações
12/06/2024, 11:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/06/2024, 18:14
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024, 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023, 15:09
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Juntada de Petição de comunicações
03/10/2024, 09:29
Decorrido prazo de MARCIO LOPES ALMEIDA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 00:34
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024, 00:25
Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024, 20:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024, 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024, 17:29
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 17:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/06/2024, 17:28
Juntada de Petição de petição intercorrente
18/06/2024, 15:54
Conclusos para despacho
12/06/2024, 15:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2024, 15:25
Juntada de Petição de comunicações
12/06/2024, 11:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/06/2024, 18:14
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024, 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023, 15:09
Proferida decisão interlocutória
22/11/2023, 15:09
Conclusos para despacho
09/10/2023, 15:09
Decorrido prazo de MARCIO LOPES ALMEIDA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023, 00:06
Juntada de Petição de petição intercorrente
19/07/2023, 10:54
Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
12/07/2023, 00:12
Expedição de Outros documentos.
10/07/2023, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023, 17:12
Acolhida a exceção de pré-executividade
10/07/2023, 17:12
Conclusos para decisão
26/04/2023, 08:04
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/01/2023, 14:21
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022, 15:48
Conclusos para decisão
06/05/2022, 13:16
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 11/03/2022 23:59.
12/03/2022, 00:30
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/03/2022, 19:00
Juntada de Petição de petição intercorrente
07/03/2022, 15:47
Expedição de Outros documentos.
03/03/2022, 13:16
Expedição de Outros documentos.
03/03/2022, 13:16
Publicado Intimação em 14/02/2022.
14/02/2022, 00:17
Publicado Intimação em 14/02/2022.
14/02/2022, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
12/02/2022, 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
12/02/2022, 07:04
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: DEBORA CRISTINA DE SOUZA - SP220520, DELANO COIMBRA - SP40704 EXECUTADO: MARCIO LOPES ALMEIDA Advogado do(a) EXECUTADO: ALBERTO XAVIER PEDRO - PR26935 D E S P A C H O Previamente à análise da exceção de pré-executividade ofertada nos autos, Intimação - 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5020435-02.2019.4.03.6182 intime-se a parte executada para que, se o caso, ratifique sua manifestação ou ainda, requeira outras providências que entender pertinentes. Prazo: 15 (quinze) dias. Sucessivamente e, em igual prazo, intime-se a parte exequente para que se manifeste no mesmo sentido. Decorrido o prazo supra assinalado, independentemente de manifestação das partes, venham os autos conclusos. Publique-se e cumpra-se. São Paulo, 18 de outubro de 2021.
11/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: DEBORA CRISTINA DE SOUZA - SP220520, DELANO COIMBRA - SP40704 EXECUTADO: MARCIO LOPES ALMEIDA Advogado do(a) EXECUTADO: ALBERTO XAVIER PEDRO - PR26935 D E S P A C H O Previamente à análise da exceção de pré-executividade ofertada nos autos, Intimação - 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5020435-02.2019.4.03.6182 intime-se a parte executada para que, se o caso, ratifique sua manifestação ou ainda, requeira outras providências que entender pertinentes. Prazo: 15 (quinze) dias. Sucessivamente e, em igual prazo, intime-se a parte exequente para que se manifeste no mesmo sentido. Decorrido o prazo supra assinalado, independentemente de manifestação das partes, venham os autos conclusos. Publique-se e cumpra-se. São Paulo, 18 de outubro de 2021.
11/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/02/2022, 14:17
Expedição de Outros documentos.
10/02/2022, 14:17
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021, 16:51
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021, 00:50
Publicado Despacho em 05/05/2021.
05/05/2021, 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
05/05/2021, 13:12
Conclusos para decisão
04/05/2021, 15:13
Juntada de Petição de petição intercorrente
04/05/2021, 14:32
Expedição de Outros documentos.
03/05/2021, 18:52
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021, 18:52
Juntada de Petição de certidão
01/12/2020, 13:06
Conclusos para despacho
02/07/2020, 16:56
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
02/07/2020, 12:03
Expedição de Carta de citação.
25/06/2020, 12:15
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020, 14:40
Conclusos para despacho
23/01/2020, 14:38
Juntada de certidão
21/01/2020, 18:32
Juntada de Petição de procuração/habilitação
10/01/2020, 11:38
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
30/08/2019, 18:40
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
30/08/2019, 16:12
Distribuído por sorteio
30/08/2019, 16:12
Documentos
Despacho
•
28/06/2024, 17:28
Comunicações
•
11/06/2024, 15:28
Despacho
•
22/11/2023, 15:09
Decisão
•
10/07/2023, 17:12
Despacho
•
13/12/2022, 15:48
Decisão
•
18/10/2021, 16:51
Despacho
•
03/05/2021, 18:52
Despacho
•
27/01/2020, 16:26