Execução Fiscal 5001281-43.2021.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.040,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

CLEITON RAFAEL PEREIRA GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/06/2022, 15:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/06/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 11:37

Juntada de certidão

18/05/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 17:10

Conclusos para despacho

29/03/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2022, 17:12

Decorrido prazo de CLEITON RAFAEL PEREIRA GONCALVES em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 21:07

Juntada de certidão

09/03/2022, 21:06

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 15:19

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:18

Todas as movimentações(34)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/06/2022, 15:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/06/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•23/05/2022, 11:37

Despacho de Inspeção

•06/05/2022, 13:52

23/05/2022, 11:37

Juntada de certidão

18/05/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 17:10

Conclusos para despacho

29/03/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2022, 17:12

Decorrido prazo de CLEITON RAFAEL PEREIRA GONCALVES em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 21:07

Juntada de certidão

09/03/2022, 21:06

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 15:19

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: CLEITON RAFAEL PEREIRA GONCALVES D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição do feito a esta vara em razão da extinção da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente. Após, deverá a Secretaria proceder nos termos do artigo 854 do CPC. Com a resposta, sendo o caso, cancele-se eventual indisponibilidade excessiva. Tratando-se de valores ínfimos frente ao valor do débito, fica determinada a respectiva liberação. Subsistindo quantia indisponível, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001281-43.2021.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que referidos valores são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva (art. 854 do CPC/2015). Não apresentada a manifestação do executado no prazo acima, fica a indisponibilidade convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo ser solicitada à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para o PAB da Justiça Federal local, em conta vinculada a este Juízo, aguardando-se por 15 dias a efetivação. Encerradas as providências cabíveis, intime-se o executado, nos termos do art. 841 do CPC/2015. Na sequência, frustrada a ordem de bloqueio, deverá a secretaria efetuar pesquisas RENAJUD, com inserção de restrição de transferência se não houver restrição judicial ou alienação fiduciária, expedindo-se, ato contínuo, o necessário à penhora do bem. Realizadas as diligências, abra-se vista à exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. PRESIDENTE PRUDENTE, 4 de fevereiro de 2022.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 13:09

Conclusos para despacho

04/02/2022, 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Juntada de Petição de certidão

25/01/2022, 08:32

Juntada de certidão

30/08/2021, 12:38

Expedição de Comunicação via Correios.

14/07/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 18:55

Juntada de certidão

26/06/2021, 14:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2021, 22:42

Conclusos para despacho

26/04/2021, 10:05

Juntada de certidão

26/04/2021, 10:04

Recebidos os autos

23/04/2021, 13:28

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

23/04/2021, 13:28

Distribuído por sorteio

23/04/2021, 07:41

Recebido pelo Distribuidor

23/04/2021, 07:41

Despacho

•29/03/2022, 17:10

Despacho

•09/03/2022, 21:07

Despacho

•10/02/2022, 14:17

Despacho

•10/02/2022, 13:09

Despacho

•14/07/2021, 16:38

Despacho

•07/07/2021, 18:55