Apelação / Remessa Necessária 0003002-40.2011.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Taubaté 1° Grau · TRF3 · Reintegração / Manutenção de Posse · 02ª Vara Federal de Taubaté com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Autor

INCRA

Terceiro

MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA

Terceiro

HUMBERTO COSTA MOTA MACIEL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MONTEIRO XEXEO

CPF·Representa: Autor

ANAMARIA FARIA BRISOLA MIRAGAIA

OAB/SP 212883·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Autor

INCRA

Terceiro

MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA

Terceiro

HUMBERTO COSTA MOTA MACIEL

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIAO

Terceiro

NELMA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ROBERTO YOSHINARI NAGAHASHI

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NELMA PEREIRA DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de ROBERTO YOSHINARI NAGAHASHI em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:42

Juntada de Petição de ciência

27/03/2026, 17:06

Publicado Acórdão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 18:07

Conhecido o recurso e não-provido

25/03/2026, 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 19:11

Juntada de certidão de julgamento

24/03/2026, 19:10

Publicado Intimação de Pauta em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:47

Publicado Intimação de Pauta em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de ciência

12/02/2026, 19:43

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de NELMA PEREIRA DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de ROBERTO YOSHINARI NAGAHASHI em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:42

Juntada de Petição de ciência

27/03/2026, 17:06

Publicado Acórdão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Documentos

Acórdão

•25/03/2026, 18:07

Acórdão

•25/03/2026, 14:11

27/03/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 18:07

Conhecido o recurso e não-provido

25/03/2026, 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 19:11

Juntada de certidão de julgamento

24/03/2026, 19:10

Publicado Intimação de Pauta em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:47

Publicado Intimação de Pauta em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de ciência

12/02/2026, 19:43

Expedição de Intimação de Pauta.

11/02/2026, 22:01

Expedição de Intimação de Pauta.

11/02/2026, 22:01

Expedição de Intimação de Pauta.

11/02/2026, 22:01

Expedição de Intimação de Pauta.

11/02/2026, 22:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2026, 22:01

Conclusos para decisão

26/01/2026, 14:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:00

Juntada de Petição de parecer de mérito (mp)

21/01/2026, 13:38

Decorrido prazo de NELMA PEREIRA DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de ROBERTO YOSHINARI NAGAHASHI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:02

Expedição de Comunicação via sistema.

15/12/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 12:01

Deliberado em Sessão - Retirado

12/12/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:35

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2025, 20:57

Publicado Intimação de Pauta em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/10/2025, 09:00

Expedição de Intimação de Pauta.

29/10/2025, 08:22

Expedição de Intimação de Pauta.

29/10/2025, 08:22

Expedição de Intimação de Pauta.

29/10/2025, 08:22

Expedição de Intimação de Pauta.

29/10/2025, 08:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/10/2025, 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2023, 15:00

Conclusos para decisão

22/06/2022, 13:59

Juntada de Petição de outras peças

07/06/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 13:42

Conclusos para decisão

27/05/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2022, 11:45

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 09:38

Conclusos para decisão

02/05/2022, 15:05

Decorrido prazo de ROBERTO YOSHINARI NAGAHASHI em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:08

Decorrido prazo de NELMA PEREIRA DA SILVA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 00:01

Publicado Despacho em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 11:15

Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 10:24

Conclusos para decisão

15/03/2022, 12:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de ROBERTO YOSHINARI NAGAHASHI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:52

Decorrido prazo de NELMA PEREIRA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:52

Publicado Despacho em 21/01/2022.

22/01/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

22/01/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.

10/01/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 09:53

Conclusos para decisão

08/11/2021, 18:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:04

Expedição de Comunicação via sistema.

23/04/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 10:47

Conclusos para decisão

19/04/2021, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/03/2021, 14:49

Expedição de Comunicação via sistema.

15/03/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2021, 10:21

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

10/03/2021, 12:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

10/03/2021, 12:08

Recebidos os autos

09/03/2021, 10:54

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 10:54

Recebido pelo Distribuidor

09/03/2021, 10:54

Despacho

•15/12/2025, 13:14

Despacho

•15/12/2025, 12:01

Despacho

•09/12/2025, 16:41

Despacho

•09/12/2025, 16:39

Despacho

•31/05/2022, 13:42

Despacho

•04/05/2022, 15:32

Despacho

•04/05/2022, 09:38

Despacho

•16/03/2022, 11:15

Despacho

•16/03/2022, 10:24

Despacho

•10/01/2022, 17:10

Despacho

•12/11/2021, 09:53

Despacho

•23/04/2021, 15:58

Despacho

•23/04/2021, 10:47

Todos os documentos(20)

Acórdão

•25/03/2026, 18:07

Acórdão

•25/03/2026, 14:11

Despacho

•15/12/2025, 13:14

Despacho

•15/12/2025, 12:01

Despacho

•09/12/2025, 16:41

Despacho

•09/12/2025, 16:39

Despacho

•31/05/2022, 13:42

Despacho

•04/05/2022, 15:32

Despacho

•04/05/2022, 09:38

Despacho

•16/03/2022, 11:15

Despacho

•16/03/2022, 10:24

Despacho

•10/01/2022, 17:10

Despacho

•12/11/2021, 09:53

Despacho

•23/04/2021, 15:58

Despacho

•23/04/2021, 10:47

Despacho

•15/03/2021, 10:51

Despacho

•13/03/2021, 10:21

Despacho

•15/10/2020, 12:42

Despacho

•14/10/2020, 18:19

Despacho

•13/05/2020, 13:44