Execução Fiscal 0002518-15.2016.4.03.6003 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 43.055,43

Órgão julgador

Núcleo Adjunto 4.0 - 1ª Vara Federal de Araçatuba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO BOMFIM E MESSIAS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FERNANDO SEIJI KUBO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2026, 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Adjunto de Justiça 4.0

10/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de FERNANDO SEIJI KUBO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:01

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

30/08/2024, 15:33

Conclusos para decisão

07/12/2023, 15:18

Juntada de Petição de resposta

07/12/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 21:52

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2026, 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Adjunto de Justiça 4.0

10/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de FERNANDO SEIJI KUBO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 17:17

Despacho

•16/03/2026, 15:42

24/03/2026, 01:01

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

30/08/2024, 15:33

Conclusos para decisão

07/12/2023, 15:18

Juntada de Petição de resposta

07/12/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 18:50

Conclusos para decisão

04/11/2022, 07:46

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 78/2021: PACOTE: 1852

22/02/2022, 11:49

Decorrido prazo de FERNANDO SEIJI KUBO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 08:03

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERNANDO SEIJI KUBO Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BOMFIM E MESSIAS - MS9886 DESPACHO Ficam as partes e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que foi digitalizado e inserido no Processo Judicial Eletrônico – Pje este feito, cessando a suspensão dos prazos processuais após o decurso do prazo de intimação deste despacho. As partes e seus procuradores poderão se manifestar, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca de eventual desconformidade na digitalização, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002518-15.2016.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 16:48

Conclusos para despacho

09/02/2022, 16:27

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

09/02/2022, 16:27

Juntada de documento digitalizado

01/12/2021, 16:01

Juntada de documento digitalizado

01/12/2021, 16:01

Juntada de documento digitalizado

01/12/2021, 16:00

Juntada de documento digitalizado

01/12/2021, 16:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

10/11/2021, 14:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.78/2021 (1a. Vara)

09/11/2021, 10:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202160030000073 Complemento Livre:

08/11/2021, 12:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/05/2021, 12:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

06/05/2021, 12:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO ORDEM BLOQUEIO SISBAJUD Complemento Livre:

06/05/2021, 12:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROCURAÇÃO Complemento Livre:

06/05/2021, 12:10

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

06/05/2021, 10:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DILIGÊNCIA - SISBAJUD - ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre:

13/04/2021, 10:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/03/2020, 10:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/03/2019, 12:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201860000053929 Complemento Livre:

08/03/2019, 12:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/12/2018, 09:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/10/2018, 11:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 201860030003006 Complemento Livre:

01/08/2018, 09:01

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO(A) Complemento Livre: REF CARTA DE CITACAO

01/03/2018, 08:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE CITACAO N. 607/2017-EF Complemento Livre:

24/10/2017, 14:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/08/2016, 13:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/08/2016, 13:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/08/2016, 11:18

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/08/2016, 14:08

Despacho

•23/11/2023, 14:27

Despacho

•22/11/2023, 21:52

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 18:50

Despacho

•10/02/2022, 14:32

Despacho

•09/02/2022, 16:48