Execução Fiscal 5002493-02.2021.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 7.573,20

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Autor

ANP

Terceiro

ZAMPOLI & ZAMPOLI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 18:30

Transitado em Julgado em 05/10/2022

06/10/2022, 18:29

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:00

Decorrido prazo de ZAMPOLI & ZAMPOLI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:02

Decorrido prazo de ZAMPOLI & ZAMPOLI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:05

Publicado Sentença em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2022, 18:11

Juntada de Petição de certidão

10/08/2022, 18:25

Mandado devolvido cumprido

10/08/2022, 18:25

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2022, 18:13

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 18:30

Transitado em Julgado em 05/10/2022

06/10/2022, 18:29

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:00

Decorrido prazo de ZAMPOLI & ZAMPOLI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. em 15/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•19/08/2022, 17:25

Sentença

•18/08/2022, 18:11

16/09/2022, 00:02

Decorrido prazo de ZAMPOLI & ZAMPOLI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:05

Publicado Sentença em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2022, 18:11

Juntada de Petição de certidão

10/08/2022, 18:25

Mandado devolvido cumprido

10/08/2022, 18:25

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2022, 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2022, 12:31

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 18:49

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/07/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 19:51

Conclusos para despacho

31/05/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 21:37

Juntada de certidão

25/05/2022, 21:35

Juntada de certidão

29/04/2022, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 15:05

Conclusos para despacho

18/03/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2022, 16:59

Decorrido prazo de ZAMPOLI & ZAMPOLI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 15:58

Conclusos para despacho

18/02/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 15:44

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: ZAMPOLI & ZAMPOLI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição do feito a esta vara em razão da extinção da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente. Após, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002493-02.2021.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente intime-se a exequente do teor da certidão do oficial de justiça em que o executado quitou a dívida. PRESIDENTE PRUDENTE, 4 de fevereiro de 2022.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:06

Conclusos para despacho

04/02/2022, 16:40

Juntada de Petição de informação

01/02/2022, 13:58

Mandado devolvido parcialmente cumprido

31/01/2022, 14:15

Juntada de Petição de diligência

31/01/2022, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2021, 12:33

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 09:11

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/11/2021, 16:13

Juntada de certidão

24/11/2021, 14:12

Juntada de Petição de certidão

28/10/2021, 15:39

Expedição de Carta de citação.

14/10/2021, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 16:16

Conclusos para decisão

23/08/2021, 15:58

Juntada de certidão

23/08/2021, 15:58

Recebidos os autos

20/08/2021, 11:38

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

20/08/2021, 11:38

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2021, 09:03

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 09:03

Despacho

•02/06/2022, 19:51

Despacho

•25/05/2022, 21:37

Despacho

•24/03/2022, 15:05

Despacho

•07/03/2022, 16:08

Despacho

•07/03/2022, 15:58

Despacho

•10/02/2022, 14:32

Despacho

•10/02/2022, 14:06

Despacho

•25/08/2021, 16:16