Procedimento Comum Cível 5000151-55.2020.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.933,64

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Marília

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Protesto · 01ª Vara Federal de Marília com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 09 - Des.fed. Adriana Pileggi 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

AILTON DOS REIS BORGES

CPF

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO VALENCISE COSTACURTA

CPF·Representa: Autor

KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARLA BIANCO

OAB/SP 359007·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

AILTON DOS REIS BORGES

CPF

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Terceiro

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA OAB/SP

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO

Terceiro

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB SUBSECCAO DE OSASCO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECAO SAO PAULO

Terceiro

RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO

Terceiro

TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA SECCIONAL DA OAB

Terceiro

VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DE ARARAQUARA

Terceiro

PRESIDENTE DA VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB ARARAQUARA SP

Terceiro

20 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO, NA PES

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

COMISSAO DO EXAME N 41

Terceiro

6 TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB/SP E 4 CAMARA RECURSAL DO TEDOABSP

Terceiro

JOSE ALBERTO SIMONETTI

Terceiro

OAB/SP

ALCUNHA

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

ALCUNHA

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 16:11

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/05/2023, 16:09

Juntada de certidão

10/05/2023, 16:09

Juntada de certidão

10/05/2023, 16:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/04/2023, 12:03

Mandado devolvido cumprido

28/04/2023, 12:03

Conclusos para despacho

27/04/2023, 18:49

Juntada de certidão

27/04/2023, 18:49

Decorrido prazo de AILTON DOS REIS BORGES em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 14:51

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 14:42

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

24/04/2023, 11:25

Publicado Despacho em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:05

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 16:11

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/05/2023, 16:09

Juntada de certidão

10/05/2023, 16:09

Juntada de certidão

10/05/2023, 16:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

Documentos

Despacho

•13/04/2023, 18:30

Decisão

•08/03/2023, 12:47

28/04/2023, 12:03

Mandado devolvido cumprido

28/04/2023, 12:03

Conclusos para despacho

27/04/2023, 18:49

Juntada de certidão

27/04/2023, 18:49

Decorrido prazo de AILTON DOS REIS BORGES em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 14:51

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 14:42

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

24/04/2023, 11:25

Publicado Despacho em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 18:30

Conclusos para despacho

10/03/2023, 16:50

Recebidos os autos

10/03/2023, 09:56

Juntada de Petição de informação

10/03/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogados do(a) APELANTE: LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO - SP444129-A, MARIANA DEL MONACO - SP275750-A APELADO: AILTON DOS REIS BORGES Advogados do(a) APELADO: KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO - SP234886-A, FABIO VALENCISE COSTACURTA - SP413415-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do recurso ESPECIAL - ID 221854310 interposto nestes autos por AILTON DOS REIS BORGES, quanto à tempestividade e representação processual. Certifico, ainda, que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita. VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de fevereiro de 2022. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000151-55.2020.4.03.6111

11/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/10/2020, 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2020, 22:49

Publicado Despacho em 21/09/2020.

21/09/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2020

19/09/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 09:34

Conclusos para despacho

14/09/2020, 15:04

Juntada de certidão

14/09/2020, 15:04

Decorrido prazo de AILTON DOS REIS BORGES em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:16

Juntada de Petição de apelação

25/08/2020, 19:00

Publicado Sentença em 20/08/2020.

20/08/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2020

20/08/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 19:55

Embargos de Declaração Acolhidos

17/08/2020, 19:23

Conclusos para julgamento

12/08/2020, 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2020, 18:06

Publicado Sentença em 05/08/2020.

05/08/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2020

05/08/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 19:19

Julgado procedente o pedido

31/07/2020, 16:19

Conclusos para despacho

21/07/2020, 18:57

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2020, 16:59

Publicado Despacho em 29/06/2020.

29/06/2020, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020

27/06/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 13:59

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 13:59

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2020, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 13:57

Conclusos para despacho

24/06/2020, 19:34

Juntada de Petição de réplica

24/06/2020, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2020

09/06/2020, 00:25

Publicado Despacho em 09/06/2020.

09/06/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 14:10

Conclusos para despacho

02/06/2020, 12:00

Juntada de certidão

02/06/2020, 12:00

Juntada de Petição de contestação

01/06/2020, 21:59

Decorrido prazo de AILTON DOS REIS BORGES em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:33

Decorrido prazo de 1° Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Marília/SP em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:30

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/03/2020, 15:39

Mandado devolvido cumprido

21/03/2020, 15:39

Juntada de Petição de diligência

19/03/2020, 15:45

Mandado devolvido cumprido

19/03/2020, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2020, 13:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/03/2020, 00:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2020, 19:13

Expedição de Mandado.

16/03/2020, 18:59

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/03/2020, 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2020, 18:54

Expedição de Mandado.

16/03/2020, 18:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 18:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 18:33

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

16/03/2020, 17:25

Concedida a Antecipação de tutela

12/03/2020, 18:00

Conclusos para decisão

12/03/2020, 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

12/03/2020, 16:46

Juntada de Petição de outras peças

04/03/2020, 21:22

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

21/02/2020, 18:17

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/02/2020, 18:17

Conclusos para despacho

21/02/2020, 17:22

Decorrido prazo de 1° Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Marília/SP em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 04:31

Decorrido prazo de AILTON DOS REIS BORGES em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 04:16

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 06:32

Decorrido prazo de PRIMEIRO TABELIAO DE NOTAS DE MARILIA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 06:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2020.

29/01/2020, 00:39

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/01/2020, 00:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/01/2020, 16:20

Mandado devolvido cumprido

27/01/2020, 16:20

Juntada de Petição de diligência

27/01/2020, 15:12

Mandado devolvido cumprido

27/01/2020, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2020, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2020, 19:08

Expedição de Mandado.

24/01/2020, 19:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/01/2020, 19:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 18:37

Juntada de ato ordinatório

24/01/2020, 18:36

Juntada de certidão

24/01/2020, 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2020, 16:00

Expedição de Mandado.

24/01/2020, 15:59

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

24/01/2020, 15:41

Classe Processual PROTESTO (191) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

23/01/2020, 18:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/01/2020, 15:45

Concedida a Antecipação de tutela

23/01/2020, 15:45

Conclusos para decisão

22/01/2020, 18:57

Juntada de certidão

22/01/2020, 18:56

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

22/01/2020, 18:07

Juntada de certidão

22/01/2020, 18:07

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

22/01/2020, 15:15

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 15:15

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 23:45

Decisão

•17/03/2022, 09:05

Decisão

•16/03/2022, 19:39

Documentos Diversos

•07/12/2021, 21:32

Acórdão

•12/11/2021, 21:33

Acórdão

•11/11/2021, 17:03

Despacho

•28/05/2021, 14:01

Despacho

•27/05/2021, 17:03

Embargos de Declaração

•22/02/2021, 18:39

Acórdão

•11/02/2021, 10:28

Acórdão

•04/02/2021, 15:24

Despacho

•14/10/2020, 15:21

Despacho

•16/09/2020, 16:09

Todos os documentos(30)

Despacho

•13/04/2023, 18:30

Decisão

•08/03/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 23:45

Decisão

•17/03/2022, 09:05

Decisão

•16/03/2022, 19:39

Documentos Diversos

•07/12/2021, 21:32

Acórdão

•12/11/2021, 21:33

Acórdão

•11/11/2021, 17:03

Despacho

•28/05/2021, 14:01

Despacho

•27/05/2021, 17:03

Embargos de Declaração

•22/02/2021, 18:39

Acórdão

•11/02/2021, 10:28

Acórdão

•04/02/2021, 15:24

Despacho

•14/10/2020, 15:21

Despacho

•16/09/2020, 16:09

Despacho

•16/09/2020, 09:34

Sentença

•17/08/2020, 19:55

Sentença

•17/08/2020, 19:23

Sentença

•31/07/2020, 19:19

Sentença

•31/07/2020, 16:19

Despacho

•25/06/2020, 13:59

Despacho

•25/06/2020, 13:57

Despacho

•04/06/2020, 14:18

Despacho

•04/06/2020, 14:10

Mandado

•16/03/2020, 18:56

Decisão

•13/03/2020, 16:42

Mandado

•24/01/2020, 19:00

Ato Ordinatório

•24/01/2020, 18:37

Ato Ordinatório

•24/01/2020, 18:36

Decisão

•23/01/2020, 17:56