Execução Fiscal 5005845-36.2019.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 241.973,94

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

VANIA CRISTINA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

VANIA C. DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/06/2022, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/06/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 18:45

Conclusos para despacho

31/05/2022, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 14:54

Conclusos para despacho

18/05/2022, 14:50

Juntada de certidão

18/05/2022, 14:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 01:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de VANIA C. DE OLIVEIRA - ME em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:50

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA DE OLIVEIRA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:50

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/06/2022, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/06/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 18:45

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•31/05/2022, 18:45

Despacho

•18/05/2022, 16:53

31/05/2022, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 14:54

Conclusos para despacho

18/05/2022, 14:50

Juntada de certidão

18/05/2022, 14:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 01:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de VANIA C. DE OLIVEIRA - ME em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:50

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA DE OLIVEIRA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 16:45

Juntada de certidão

02/03/2022, 16:44

Juntada de ato ordinatório

22/02/2022, 18:52

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

22/02/2022, 18:52

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 18:16

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VANIA C. DE OLIVEIRA - ME, VANIA CRISTINA DE OLIVEIRA D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição do feito a esta vara em razão da extinção da 5ª Vara Federal. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005845-36.2019.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Defiro o requerido pela exeqüente e determino a expedição de ofício eletrônico à instituição bancária para transformação em pagamento definitivo em favor da União Federal do valor penhorado nos autos (id. 105590869), observando os termos do art. 4º da Resolução CJF 708/2021, bem como os parâmetros apresentados pela exeqüente em sua manifestação id240896176. Comunicada a conversão, renove-se vista a exeqüente. PRESIDENTE PRUDENTE, 6 de fevereiro de 2022.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:11

Conclusos para despacho

03/02/2022, 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2021, 01:53

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 17:21

Conclusos para despacho

19/11/2021, 17:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/09/2021, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 11:18

Conclusos para despacho

16/09/2021, 14:16

Juntada de certidão

16/09/2021, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2021, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 17:05

Juntada de certidão

27/05/2021, 17:04

Decorrido prazo de VANIA C. DE OLIVEIRA - ME em 16/04/2021 23:59.

18/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA DE OLIVEIRA em 16/04/2021 23:59.

18/04/2021, 00:19

Mandado devolvido cumprido

11/04/2021, 07:19

Juntada de Petição de diligência

11/04/2021, 07:19

Mandado devolvido cumprido

11/04/2021, 07:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2021, 14:11

Expedição de Mandado.

29/03/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 18:44

Conclusos para despacho

23/03/2021, 13:56

Juntada de certidão

23/03/2021, 13:40

Juntada de certidão

25/02/2021, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 14:56

Juntada de Petição de diligência

20/11/2020, 16:27

Mandado devolvido parcialmente cumprido

20/11/2020, 16:27

Juntada de Petição de diligência

20/11/2020, 16:17

Mandado devolvido parcialmente cumprido

20/11/2020, 16:17

Conclusos para despacho

23/10/2020, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2020, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2020, 17:26

Juntada de Petição de certidão

21/09/2020, 12:56

Mandado devolvido para redistribuição

21/09/2020, 12:56

Juntada de Petição de certidão

21/09/2020, 12:51

Mandado devolvido para redistribuição

21/09/2020, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2020, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2020, 14:32

Juntada de certidão

07/05/2020, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2020, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2020, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2020, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2020, 17:31

Expedição de Mandado.

26/03/2020, 17:29

Expedição de Mandado.

26/03/2020, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 10:00

Conclusos para despacho

20/02/2020, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2020, 14:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 01:49

Expedição de Comunicação via sistema.

08/11/2019, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 17:53

Conclusos para despacho

04/11/2019, 14:22

Juntada de certidão

04/11/2019, 14:22

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/10/2019, 14:40

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

29/10/2019, 14:12

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 14:12

Despacho

•18/05/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 16:45

Ofício de transferência eletrônica

•22/02/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 18:52

Despacho

•10/02/2022, 14:39

Despacho

•10/02/2022, 14:11

Despacho

•21/11/2021, 01:52

Despacho

•19/11/2021, 17:21

Despacho

•22/09/2021, 12:14

Despacho

•17/09/2021, 11:18

Despacho

•27/05/2021, 17:05

Despacho

•29/03/2021, 13:31

Despacho

•24/03/2021, 18:44

Todos os documentos(21)

Despacho

•31/05/2022, 18:45

Despacho

•18/05/2022, 16:53

Despacho

•18/05/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 16:45

Ofício de transferência eletrônica

•22/02/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 18:52

Despacho

•10/02/2022, 14:39

Despacho

•10/02/2022, 14:11

Despacho

•21/11/2021, 01:52

Despacho

•19/11/2021, 17:21

Despacho

•22/09/2021, 12:14

Despacho

•17/09/2021, 11:18

Despacho

•27/05/2021, 17:05

Despacho

•29/03/2021, 13:31

Despacho

•24/03/2021, 18:44

Despacho

•28/01/2021, 14:56

Despacho

•26/03/2020, 17:28

Despacho

•26/03/2020, 17:28

Despacho

•26/03/2020, 10:45

Despacho

•08/11/2019, 17:21

Despacho

•07/11/2019, 17:53