Execução Fiscal 0039974-06.2000.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS DANIEL NUNES MASI

OAB/SP 227274·CPF·Representa: Réu

MARCELLA TAVARES DAIER MANIERO

OAB/SP 215847·CPF·Representa: Réu

EDMARCIA DE SOUZA CAROBA

OAB/SP 192422·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TOURING CLUB DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 18:49

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 75/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:12

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 14:36

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

31/07/2024, 12:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:06

Conclusos para despacho

05/09/2023, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 19:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:05

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 253/2023

13/07/2023, 10:21

Conclusos para despacho

29/06/2023, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 21:59

Todas as movimentações(142)

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 18:49

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 75/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:12

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 18:49

Despacho

•28/05/2025, 14:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/05/2025, 14:36

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

31/07/2024, 12:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:06

Conclusos para despacho

05/09/2023, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 19:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:05

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 253/2023

13/07/2023, 10:21

Conclusos para despacho

29/06/2023, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 21:59

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 15:07

Juntada de ato ordinatório

26/06/2023, 15:07

Juntada de certidão

26/06/2023, 15:04

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.253/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

20/06/2023, 16:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/06/2023, 15:03

Juntada de certidão

03/05/2023, 16:57

Juntada de certidão

17/01/2023, 17:25

Juntada de certidão

23/11/2022, 15:30

Decorrido prazo de TOURING CLUB DO BRASIL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOURING CLUB DO BRASIL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CARLOS DANIEL NUNES MASI - SP227274 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCELLA TAVARES DAIER MANIERO - SP215847 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDMARCIA DE SOUZA CAROBA - SP192422 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 16 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0039974-06.2000.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:39

Juntada de certidão

10/02/2022, 14:38

Juntada de certidão

10/02/2022, 14:37

Juntada de ato ordinatório

16/07/2021, 12:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/07/2021, 12:45

Juntada de Petição de documento digitalizado

16/12/2020, 17:49

Juntada de Petição de documento digitalizado

16/12/2020, 17:49

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.165/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

07/10/2020, 12:27

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/09/2020, 17:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/12/2019, 15:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/12/2019, 14:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/08/2018, 15:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000109328 Complemento Livre: GPF

24/08/2018, 09:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/07/2018, 12:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

04/06/2018, 11:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/05/2018, 09:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/05/2018, 09:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/01/2015, 13:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: ... Complemento Livre: ...

27/01/2015, 11:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/01/2015, 07:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

05/12/2014, 11:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/11/2014, 13:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/11/2014, 13:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/11/2014, 15:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461000175644 Complemento Livre:

05/11/2014, 14:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/10/2014, 06:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

19/09/2014, 06:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 365/2014 Complemento Livre: LEVANTAMENTO DE PENHORA - 5. CRI

14/08/2014, 10:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BACENJUD NEGATIVO Complemento Livre:

25/07/2014, 12:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/07/2014, 11:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/06/2014, 12:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/06/2014, 12:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461820044258 Complemento Livre: EXECUTADA

04/04/2014, 13:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/02/2014, 12:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre: MAW

19/02/2014, 12:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/02/2014, 14:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

31/01/2014, 07:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/01/2014, 10:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/01/2014, 17:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA OFICIO 906/2013 Complemento Livre: 5 CRI

15/08/2013, 14:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/08/2013, 12:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

12/08/2013, 12:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/07/2013, 10:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/07/2013, 13:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/07/2013, 12:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMUNIC ELETRON Complemento Livre:

19/07/2013, 08:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 209/2013 Complemento Livre: 5o. CRI- SP

12/07/2013, 08:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 206/2013 Complemento Livre:

10/07/2013, 15:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/06/2013, 08:27

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

12/06/2013, 08:27

Recebimento - RECEBIMENTO

12/06/2013, 08:27

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

21/05/2013, 08:58

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

10/05/2013, 09:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/04/2013, 10:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/04/2013, 10:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/02/2013, 14:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361000024537 Complemento Livre: EXEQUENTE

15/02/2013, 13:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/02/2013, 11:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

11/01/2013, 11:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/01/2013, 10:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/01/2013, 10:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261820035243 Complemento Livre: TERCEIRO INTERESSADO

16/04/2012, 13:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/05/2011, 16:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/05/2011, 16:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011820053100 Complemento Livre: TERCEIRO INTERESSADO

06/05/2011, 16:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/05/2010, 08:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010820039592 Complemento Livre: .

05/05/2010, 08:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009820223843 Complemento Livre: .

05/05/2010, 08:13

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 3287/2009a - 5 ofiio do Regsitro de Imveis/SP Complemento Livre: .

22/04/2010, 10:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/03/2010, 12:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/12/2009, 09:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESAPENSADO DOS EMBARGOS A EXEC.N.2001.61.82.01117 Complemento Livre: REMETIDOS AO ARQUIVO FINDO

09/12/2009, 16:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/12/2009, 10:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE OFICIO Complemento Livre: 78a VARA DO TRABALHO DE SAO PAULO

01/12/2009, 17:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/08/2009, 14:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: TERCEIRO INTERESSADO MEGA ATACADO LTDA Complemento Livre: PROT.2009.82049920-1

28/08/2009, 14:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/02/2009, 11:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS COM CARGA AO EXEQUENTE Complemento Livre: EM 06/02/2009

05/02/2009, 12:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

05/02/2009, 12:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA Complemento Livre:

17/11/2008, 15:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA - FN;CEF Complemento Livre:

02/09/2008, 12:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/08/2008, 12:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA AO PROCURADOR DO EXEQUENTE Complemento Livre: EM 30/07/2008

29/07/2008, 16:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/07/2008, 16:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO 65 - 5CRI Complemento Livre:

24/01/2008, 11:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE OFICIO Complemento Livre: 2008820005816

15/01/2008, 12:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2007820080021 Complemento Livre:

28/09/2007, 10:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2007820006367 Complemento Livre:

18/01/2007, 14:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO ANALISE

27/03/2006, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO PRAZO

24/03/2006, 12:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE CEF

24/03/2006, 12:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/03/2006, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE CEF

23/02/2006, 16:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

22/02/2006, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA

14/02/2006, 17:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO JULGAMENTO NOS EMBARGOS EM APENSO

26/10/2005, 17:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/09/2005, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/09/2005, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

05/09/2005, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO DA SECRETARIA autos om prazo até fevereiro/05

14/03/2005, 08:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

15/12/2004, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO JULGAMENTO NOS EMBARGOS

03/12/2004, 13:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO CONSELHOS

22/11/2004, 16:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO JULGAMENTO NOS EMBARGOS EM APENSO

05/08/2004, 09:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO 20/05

21/05/2004, 09:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA FN/URGENTE

18/05/2004, 16:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/05/2004, 14:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/05/2004, 14:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/11/2001, 14:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/11/2001, 14:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/08/2000, 12:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/08/2000, 12:30

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/08/2000, 14:01

Despacho

•24/08/2023, 19:01

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 12:57