Execução Fiscal 0002312-98.2016.4.03.6003 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO RICARDO SANTANA

OAB/SP 195656·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS 14666·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO - FES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2024, 17:51

Conclusos para despacho

27/09/2024, 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

30/08/2024, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 06:30

Conclusos para despacho

18/04/2024, 13:30

Juntada de certidão

15/03/2024, 19:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:11

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2024, 17:51

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 17:51

Despacho

•13/08/2024, 14:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/09/2024, 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

30/08/2024, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 06:30

Conclusos para despacho

18/04/2024, 13:30

Juntada de certidão

15/03/2024, 19:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:11

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:09

Proferida decisão interlocutória

15/09/2022, 10:29

Conclusos para decisão

12/04/2022, 14:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:21

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 20:28

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 73/2021: PACOTE: 1754

14/02/2022, 10:15

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO RICARDO SANTANA - SP195656 DESPACHO Ficam as partes e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que foi digitalizado e inserido no Processo Judicial Eletrônico – Pje este feito, cessando a suspensão dos prazos processuais após o decurso do prazo de intimação deste despacho. As partes e seus procuradores poderão se manifestar, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca de eventual desconformidade na digitalização, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002312-98.2016.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 17:53

Conclusos para despacho

09/02/2022, 17:02

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

09/02/2022, 17:02

Juntada de Petição de procuração/habilitação

07/01/2022, 14:56

Juntada de documento digitalizado

25/11/2021, 22:30

Juntada de documento digitalizado

25/11/2021, 22:30

Juntada de documento digitalizado

25/11/2021, 22:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

10/11/2021, 15:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.73/2021 (1a. Vara)

08/11/2021, 12:20

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 202060030000120

14/09/2020, 14:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/01/2020, 11:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/12/2019, 10:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Intimação: ofíio para reolhimento das diligênias do Sr. Ofiial de Justiça Complemento Livre:

25/11/2019, 12:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO E INTIMACAO Loal de Cumprimento: APARECIDA DO TABOADO - MS Complemento Livre: N. 052/2019-EF

11/09/2019, 14:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL - BACENJUD Complemento Livre:

02/08/2019, 10:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/07/2019, 13:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/07/2019, 13:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/07/2019, 10:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 201960000022626 Complemento Livre:

26/07/2019, 10:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/07/2019, 10:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/07/2019, 07:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/07/2019, 07:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/07/2019, 07:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/07/2019, 09:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DA EXECUTADA Complemento Livre: 201960030004386

02/07/2019, 09:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/06/2019, 09:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL - BACENJUD Complemento Livre:

28/06/2019, 06:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/03/2019, 08:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/10/2018, 09:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 20180000034068 Complemento Livre:

18/10/2018, 13:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/08/2018, 11:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/08/2018, 08:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/05/2018, 10:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/05/2018, 10:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/05/2018, 11:34

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO A Complemento Livre: Sem pagamento ou nomeação de bens.

24/05/2018, 13:40

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO(A) Complemento Livre:

01/03/2018, 12:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE CITACAO N. 737/2017-EF Complemento Livre:

23/11/2017, 13:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/08/2016, 13:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/08/2016, 13:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/08/2016, 11:18

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/08/2016, 12:18

Despacho

•21/06/2024, 06:30

Decisão

•04/12/2023, 14:09

Decisão

•15/09/2022, 10:29

Despacho

•10/02/2022, 14:41

Despacho

•09/02/2022, 17:53