Agravo em Recurso Especial 5032068-29.2019.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

LEONOR DE ABREU SODRE EGREJA

CPF 095.***.***-09

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

SANTA ROSA MERCANTIL AGROPECUARIA LTDA

CNPJ 44.***.***.0001-66

TERCEIRO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/10/2022

07/10/2022, 14:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2022 Petição Nº 429935/2022 - AgInt

15/09/2022, 05:09

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LUIZ OSCAR DE MELLO

CPF 154.***.***-82

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2022, 19:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0429935 - AgInt no AREsp 2096422 - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022, 19:10

Não conhecido o recurso de LEONOR DE ABREU SODRÉ EGREJA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00429935/2022 - AgInt no AREsp 2096422/SP

12/09/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000781-2022-AJC-2T)

30/08/2022, 18:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2022

26/08/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022, 19:55

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00429935/2022 - AgInt no AREsp 2096422/SP

25/08/2022, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

22/08/2022, 10:20

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/08/2022, 10:15

Determinada a distribuição do feito

22/08/2022, 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/08/2022, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2022 e término em 17/08/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 429935/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 578.

18/08/2022, 14:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•15/09/2022, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•13/09/2022, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/08/2022, 09:25

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2022, 19:10

-

•28/03/2022, 14:29

-

•28/03/2022, 14:29

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•28/03/2022, 14:29

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•28/03/2022, 14:29

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•28/03/2022, 14:29

-

•28/03/2022, 14:28

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