Execução Fiscal 5001042-11.2018.4.03.6123 - TRF3

Execução Fiscal 5001042-11.2018.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de WASHINGTON FRANCA DA SILVA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:04

Publicado Sentença em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:13

Arquivado Definitivamente

11/02/2022, 16:53

Transitado em Julgado em 11/02/2022

11/02/2022, 16:53

Juntada de certidão

11/02/2022, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO EXECUTADO: WASHINGTON FRANCA DA SILVA SENTENÇA (tipo b) O exequente requer a extinção da execução, alegando o pagamento do débito pela parte executada (id nº 203735362). Feito o relatório, fundamento e decido. Diante da alegada satisfação do crédito exequendo, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas não recolhidas ficam dispensadas por serem de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00, nos termos do artigo 1º, I, da Portaria MF n.º 75/2012, e do artigo 18, § 1º, da Lei n.º 10.522/2002. Determino o levantamento de eventuais constrições e o recolhimento de mandados porventura expedidos. À publicação e intimações e, após o trânsito em julgado, arquivamento dos autos. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Fernando Caldas Bivar Neto Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5001042-11.2018.4.03.6123

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 14:43

Juntada de certidão

10/02/2022, 14:38

Juntada de certidão

14/01/2022, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2022, 17:18

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 19:06

Documentos

Sentença

•10/02/2022, 14:43

Sentença

•11/01/2022, 17:18

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 29/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de WASHINGTON FRANCA DA SILVA em 11/03/2022 23:59.

Publicado Sentença em 14/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/02/2022

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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