Execução Fiscal 0000528-95.2017.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 21.206,57

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 04ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO MOREIRA

OAB/SP 206045·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

ETECON USINAGEM LTDA - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ETECON USINAGEM LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/05/2023, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/05/2023, 12:17

Decorrido prazo de ETECON USINAGEM LTDA - EPP em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 15:35

Publicado Decisão em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:04

Juntada de certidão

22/02/2022, 16:57

Decorrido prazo de ETECON USINAGEM LTDA - EPP em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:19

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2022, 15:51

Conclusos para decisão

17/02/2022, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 20:38

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/05/2023, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/05/2023, 12:17

Decorrido prazo de ETECON USINAGEM LTDA - EPP em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•19/02/2022, 15:51

Despacho

•10/02/2022, 14:49

24/02/2022, 15:35

Publicado Decisão em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:04

Juntada de certidão

22/02/2022, 16:57

Decorrido prazo de ETECON USINAGEM LTDA - EPP em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:19

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2022, 15:51

Conclusos para decisão

17/02/2022, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 20:38

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ETECON USINAGEM LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO MOREIRA - SP206045 D E S P A C H O ID 170542966 e seguintes: Preliminarmente, a teor do(s) artigo(s) 9º e 10º do CPC, manifeste-se a exequente. GUARATINGUETá, 10 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000528-95.2017.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:49

Conclusos para despacho

10/02/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2021, 14:28

Juntada de certidão

24/11/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 14:33

Conclusos para despacho

09/04/2020, 15:44

Juntada de certidão

15/01/2020, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 12:44

Conclusos para despacho

11/12/2019, 11:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/12/2019, 15:35

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

22/11/2019, 18:30

Juntada de certidão

21/11/2019, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 17:29

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.99/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

25/06/2019, 13:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

24/06/2019, 16:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/06/2019, 10:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/06/2019, 09:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/05/2019, 05:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/05/2019, 12:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/04/2019, 10:04

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: PARA EVENTUAL INTERPOSICAO DE EMBARGOS

30/04/2019, 09:59

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO Nº 1801.2018.00418 Complemento Livre: PROT. 201861180002865

31/07/2018, 09:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1801.2018.00418 EM 11/06/2018 (Guia 2018.0186)

28/06/2018, 12:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/03/2018, 07:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/02/2018, 15:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/02/2018, 15:28

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

01/02/2018, 15:28

Recebimento - RECEBIMENTO

01/02/2018, 15:28

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

19/12/2017, 10:07

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

15/12/2017, 13:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/11/2017, 13:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/11/2017, 13:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/10/2017, 15:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE - SUBSTITUIÇÃO CDA Complemento Livre: 201761180005594

18/10/2017, 13:25

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO(A) Complemento Livre: PAGAMENTO DIVIDA OU OFERTAR BEM PARA GARANTIA

27/07/2017, 10:41

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO(A) Complemento Livre:

27/07/2017, 07:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/06/2017, 10:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre: EXECUTADO

20/06/2017, 10:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/06/2017, 07:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/05/2017, 09:15

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/03/2017, 12:51

Despacho

•01/06/2021, 14:33

Despacho

•16/12/2019, 16:08