Procedimento Comum Cível 5000886-63.2016.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 07ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - Des.fed. Nelton dos Santos 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

RODUMALD CARVALHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO

Terceiro

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Reu

INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA-

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO GOMES NEVES

OAB/PR 4853·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 20:05

Decorrido prazo de RODUMALD CARVALHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:08

Publicado Intimação em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 16:23

Juntada de ato ordinatório

14/03/2024, 16:21

Recebidos os autos

14/03/2024, 15:53

Juntada de Petição de certidão

14/03/2024, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/09/2022, 11:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 11:07

Decorrido prazo de RODUMALD CARVALHO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:06

Publicado Despacho em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:31

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 20:05

Decorrido prazo de RODUMALD CARVALHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:08

Publicado Intimação em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 16:21

Decisão

•15/02/2024, 11:15

16/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 16:23

Juntada de ato ordinatório

14/03/2024, 16:21

Recebidos os autos

14/03/2024, 15:53

Juntada de Petição de certidão

14/03/2024, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/09/2022, 11:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 11:07

Decorrido prazo de RODUMALD CARVALHO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:06

Publicado Despacho em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 18:53

Conclusos para despacho

08/08/2022, 15:57

Juntada de Petição de apelação

08/08/2022, 15:52

Decorrido prazo de RODUMALD CARVALHO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:02

Juntada de Petição de apelação

01/08/2022, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

12/07/2022, 00:08

Publicado Sentença em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 12:23

Julgado improcedente o pedido

08/07/2022, 07:40

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 10:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:03

Decorrido prazo de RODUMALD CARVALHO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:33

Publicado Despacho em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 09:56

Conclusos para despacho

14/02/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 16:10

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODUMALD CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: RONALDO GOMES NEVES - PR04853 REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA D E S P A C H O Petição ID 231525141: Prejudicado o pedido de início da fase de cumprimento de sentença, com intimação para pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, porquanto a sentença foi anulada para realização da perícia, a pedido do próprio autor em sede recursal. Esclareça o autor o pedido de desistência da produção da prova pericial, informando ao Juízo se persiste o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. SãO PAULO, 8 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000886-63.2016.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 13:34

Conclusos para despacho

08/02/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 18:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/12/2021, 09:52

Publicado Despacho em 06/12/2021.

06/12/2021, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 06:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 18:17

Proferida decisão interlocutória

02/12/2021, 13:23

Conclusos para despacho

11/11/2021, 17:36

Recebidos os autos

10/11/2021, 14:20

Juntada de despacho

10/11/2021, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/08/2018, 14:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 27/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 01:47

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2018, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018, 15:11

Conclusos para despacho

27/07/2018, 12:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 26/07/2018 23:59:59.

27/07/2018, 07:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 25/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 04:25

Decorrido prazo de RODUMALD CARVALHO em 24/07/2018 23:59:59.

25/07/2018, 06:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/06/2018, 00:09

Publicado Sentença em 26/06/2018.

26/06/2018, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/06/2018, 15:18

Expedição de Outros documentos.

21/06/2018, 15:18

Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2018, 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2018, 15:02

Conclusos para julgamento

13/06/2018, 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2018, 15:34

Juntada de Petição de apelação

05/06/2018, 12:12

Publicado Sentença em 23/05/2018.

23/05/2018, 00:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/05/2018, 00:23

Expedição de Outros documentos.

18/05/2018, 18:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2018, 18:34

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2018, 18:34

Julgado improcedente o pedido

17/05/2018, 13:51

Juntada de Petição de outras peças

12/04/2018, 15:03

Juntada de Petição de outras peças

28/09/2017, 11:56

Conclusos para julgamento

26/09/2017, 14:07

Juntada de Petição de outras peças

26/09/2017, 10:51

Juntada de Petição de outras peças

21/09/2017, 14:48

Expedição de Comunicação via sistema.

05/09/2017, 12:06

Proferida decisão interlocutória

04/09/2017, 16:43

Conclusos para julgamento

27/03/2017, 11:35

Juntada de Petição de outras peças

27/03/2017, 11:31

Publicado Despacho em 22/03/2017.

22/03/2017, 00:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/03/2017, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2017, 10:39

Conclusos para despacho

08/03/2017, 19:06

Juntada de Petição de contestação

08/03/2017, 16:16

Decorrido prazo de RODUMALD CARVALHO em 23/01/2017 23:59:59.

24/01/2017, 00:09

Expedição de Comunicação via sistema.

10/01/2017, 12:04

Juntada de certidão

19/12/2016, 16:58

Juntada de Petição de outras peças

05/12/2016, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2016, 17:35

Conclusos para despacho

28/11/2016, 16:46

Juntada de certidão

28/11/2016, 16:45

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

28/11/2016, 16:19

Expedição de Certidão.

28/11/2016, 16:19

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

22/11/2016, 10:20

Distribuído por sorteio

22/11/2016, 10:20

Decisão

•15/02/2024, 10:23

Acórdão

•29/10/2023, 10:12

Acórdão

•27/10/2023, 17:28

Despacho

•29/09/2023, 14:22

Despacho

•29/09/2023, 12:40

Despacho

•26/06/2023, 16:39

Despacho

•26/06/2023, 07:38

Despacho

•14/12/2022, 17:37

Despacho

•14/12/2022, 17:16

Despacho

•11/11/2022, 14:10

Despacho

•13/09/2022, 16:14

Despacho

•13/09/2022, 16:07

Despacho

•09/08/2022, 14:08

Todos os documentos(44)

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 16:21

Decisão

•15/02/2024, 11:15

Decisão

•15/02/2024, 10:23

Acórdão

•29/10/2023, 10:12

Acórdão

•27/10/2023, 17:28

Despacho

•29/09/2023, 14:22

Despacho

•29/09/2023, 12:40

Despacho

•26/06/2023, 16:39

Despacho

•26/06/2023, 07:38

Despacho

•14/12/2022, 17:37

Despacho

•14/12/2022, 17:16

Despacho

•11/11/2022, 14:10

Despacho

•13/09/2022, 16:14

Despacho

•13/09/2022, 16:07

Despacho

•09/08/2022, 14:08

Despacho

•08/08/2022, 18:53

Sentença

•08/07/2022, 12:23

Sentença

•08/07/2022, 07:40

Despacho

•21/02/2022, 15:35

Despacho

•21/02/2022, 09:56

Despacho

•10/02/2022, 14:48

Despacho

•10/02/2022, 13:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/12/2021, 09:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/12/2021, 09:52

Despacho

•02/12/2021, 18:17

Despacho

•02/12/2021, 13:23

Decisão

•09/11/2021, 15:42

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 14:07

Decisão

•29/09/2020, 00:41

Acórdão

•20/05/2020, 10:55

Acórdão

•18/05/2020, 12:01

Acórdão

•09/01/2020, 15:59

Acórdão

•19/12/2019, 17:03

Despacho

•17/05/2019, 17:18

Despacho

•17/05/2019, 10:32

Despacho

•30/07/2018, 16:04

Despacho

•30/07/2018, 15:11

Sentença

•21/06/2018, 15:18

Sentença

•21/06/2018, 15:02

Sentença

•18/05/2018, 18:34

Sentença

•17/05/2018, 13:51

Decisão

•04/09/2017, 16:43

Despacho

•17/03/2017, 15:47

Despacho

•28/11/2016, 17:35