Agravo em Recurso Especial 0006950-30.2010.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

WALTER PAZIKAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CECILIA ZERBINATO

CPF·Representa: Réu

JANAINA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP 257669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/05/2021, 21:11

Transitado em Julgado em 20/05/2021

20/05/2021, 21:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2021 Petição Nº 201618/2021 - DESIS

23/03/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2021, 19:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0201618 - DESIS no AREsp 1842720 - Publicação prevista para 23/03/2021

22/03/2021, 16:50

Homologada a Desistência do Recurso

22/03/2021, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/03/2021, 19:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/03/2021, 18:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 201618/2021

15/03/2021, 18:23

Protocolizada Petição 201618/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/03/2021

15/03/2021, 09:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

04/03/2021, 19:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2021, 16:50

-

•04/03/2021, 14:14