Execução Fiscal 0051044-73.2007.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2007

Valor da Causa

R$ 824,38

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

MARCIA GOMES

CPF

Reu

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FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP 163371·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:12

Conclusos para despacho

19/02/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:57

Publicado Despacho em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:57

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 18:16

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Conclusos para despacho

20/10/2025, 16:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:43

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/09/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:32

Juntada de certidão

03/09/2025, 12:31

Todas as movimentações(154)

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:12

Conclusos para despacho

19/02/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:57

Publicado Despacho em 12/02/2026.

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:12

Despacho

•10/02/2026, 18:16

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legal

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12/02/2026, 01:57

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 18:16

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Conclusos para despacho

20/10/2025, 16:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:43

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/09/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:32

Juntada de certidão

03/09/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 17:50

Conclusos para despacho

09/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:23

Publicado Despacho em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 06:22

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 06:22

Conclusos para despacho

24/02/2025, 11:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:42

Publicado Despacho em 11/12/2024.

14/12/2024, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

14/12/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/12/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 17:00

Mandado devolvido sem cumprimento

30/11/2024, 23:33

Juntada de Petição de diligência

30/11/2024, 23:33

Juntada de certidão

18/11/2024, 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 18:11

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 22:31

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/08/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:18

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 01:30

Conclusos para despacho

19/01/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 16:23

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:07

Publicado Despacho em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 16:52

Conclusos para despacho

13/06/2023, 16:40

Juntada de certidão

13/06/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2023, 15:05

Publicado Despacho em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 17:42

Conclusos para despacho

26/05/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/05/2023, 12:01

Publicado Despacho em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 16:48

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 44/2023

18/05/2023, 10:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.44/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

17/05/2023, 13:35

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/05/2023, 13:32

Conclusos para despacho

17/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2023, 15:11

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 17:20

Conclusos para despacho

28/09/2022, 10:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:19

Publicado Despacho em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/09/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 17:03

Conclusos para despacho

25/04/2022, 11:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 16:05

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371 EXECUTADO: MARCIA GOMES D E S P A C H O 1 Ciência às partes da virtualização dos autos pela Central de Digitalização do TRF3. 2 Poderão exercer, no prazo 30 dias, o direito de conferência, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los prontamente, sem necessidade de peticionamento, mediante digitalização e inserção das folhas correspondentes. 3 Superada a fase de conferência, formulem requerimentos, no mesmo prazo. 4 Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Intimem-se. São Paulo, 10 de novembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0051044-73.2007.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:51

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/02/2022, 14:51

Conclusos para despacho

10/02/2022, 10:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 18:05

Conclusos para despacho

10/11/2021, 13:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/11/2021, 13:37

Juntada de Petição de documento digitalizado

11/08/2021, 21:35

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/05/2021, 17:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.130/2021 (9a. Vara) (em Seretaria)

18/05/2021, 13:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/05/2021, 13:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre:

18/05/2021, 13:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/05/2021, 13:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/05/2021, 13:38

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

17/05/2021, 09:53

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 17/05/2021 PedidoJF: 365-9/2021 Prot: 382210517015367

17/05/2021, 09:53

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 441/2017 (9a. Vara)

09/01/2018, 12:53

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.441/2017 (9a. Vara)

15/12/2017, 15:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/12/2017, 07:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/12/2017, 10:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/12/2017, 10:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000231181 Complemento Livre:

14/12/2017, 10:26

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

17/08/2017, 12:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CONSULTA RENAJUD Complemento Livre:

17/08/2017, 12:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/05/2017, 14:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/04/2017, 15:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/02/2017, 08:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820186756 Complemento Livre:

16/02/2017, 08:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/12/2016, 09:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

21/11/2016, 13:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/09/2016, 08:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/08/2016, 12:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/08/2016, 12:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/04/2016, 12:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

15/03/2016, 07:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/07/2015, 09:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/07/2015, 07:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/03/2015, 15:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

06/02/2015, 16:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/11/2014, 11:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

15/09/2014, 12:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/05/2013, 13:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/05/2013, 13:03

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa ZZ901. Prado Chaves

14/05/2013, 08:39

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado Prado Chaves em 14/05/2013 PedidoJF: 394-9/2013 Prot: 282130506003320

14/05/2013, 08:39

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 142/2009: PACOTE: 33244

21/07/2009, 10:15

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.142/2009 (9a. Vara)

29/05/2009, 14:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/04/2009, 15:54

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8209.2008.03198 Complemento Livre:

03/04/2009, 13:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

04/03/2009, 13:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/01/2009, 11:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

23/01/2009, 11:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: ATOS EXECUTORIOS Complemento Livre: AG. CUMPR. MANDADO

07/11/2008, 15:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/04/2008, 13:12

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

04/04/2008, 13:12

Recebimento - RECEBIMENTO

04/04/2008, 13:12

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: MARCIA GOMES Complemento Livre:

04/04/2008, 13:12

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA CITACAO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: AG AR

15/02/2008, 10:06

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

15/02/2008, 10:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/02/2008, 10:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/02/2008, 10:05

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/02/2008, 12:27

Despacho

•10/02/2026, 18:16

Despacho

•03/09/2025, 12:32

Despacho

•02/09/2025, 17:50

Despacho

•28/05/2025, 06:22

Despacho

•28/05/2025, 06:22

Despacho

•09/12/2024, 16:59

Despacho

•22/04/2024, 16:24

Despacho

•17/01/2024, 16:23

Despacho

•22/08/2023, 16:52

Despacho

•26/05/2023, 17:42

Despacho

•26/05/2023, 17:42

Despacho

•18/05/2023, 16:48

Despacho

•10/02/2023, 17:20

Todos os documentos(18)

Despacho

•07/05/2026, 16:12

Despacho

•10/02/2026, 18:16

Despacho

•10/02/2026, 18:16

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