Execução Fiscal 0005201-17.2015.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2015

Valor da Causa

R$ 1.670,92

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

RODRIGO PIERINI GONCALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/SP 192844·CPF·Representa: Autor

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 36/2026 SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/sao-bernardo

18/03/2026, 13:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/06/2025, 12:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:48

Proferida decisão interlocutória

13/05/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 20:20

Conclusos para decisão

19/02/2025, 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2024, 19:17

Conclusos para despacho

30/08/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/08/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 15:12

Conclusos para despacho

26/07/2024, 14:34

Todas as movimentações(101)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 36/2026 SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/sao-bernardo

18/03/2026, 13:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/06/2025, 12:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:48

Proferida decisão interlocutória

13/05/2025, 20:20

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 20:20

Decisão

•13/05/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 20:20

Conclusos para decisão

19/02/2025, 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2024, 19:17

Conclusos para despacho

30/08/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/08/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 15:12

Conclusos para despacho

26/07/2024, 14:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 18:22

Juntada de certidão

08/04/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 16:58

Conclusos para despacho

22/09/2023, 19:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 17:00

Juntada de Petição de informações prestadas

03/08/2023, 12:23

Juntada de certidão

13/07/2023, 14:03

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

16/06/2023, 16:56

Juntada de certidão

16/06/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2023, 17:06

Conclusos para despacho

27/10/2022, 17:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 15:42

Conclusos para despacho

09/09/2022, 11:43

Decorrido prazo de RODRIGO PIERINI GONCALES em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:26

Publicado Edital em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO EXECUTADO: RODRIGO PIERINI GONCALES Valor da causa: $1,758.49 / 21/08/2015 00:00:00 A DRA. LESLEY GASPARINI, MMA. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo é promovida a presente Execução Fiscal,, que a EXEQUENTE move em face de RODRIGO PIERINI GONCALES - CPF: 334.453.368-14 (EXECUTADO), para lhe haver a importância de R$ $1,758.49, atualizada até 21/08/2015 00:00:00, conforme Certidão de Dívida Ativa (CDA) número 0148452/2015. Encontrando-se o (a) (s) Executado (a) (s) e seu(s) responsável (eis) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a Intimação do (s) mesmo(s) por Edital, por intermédio do qual fica(m) INTIMADO(s) da penhora realizada nos autos supramencionados, fluindo daí, O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS para interposição de Embargos à Execução. E, para que chegue conhecimento do (s) Executado(s) e do(s) terceiro(s) interessado(s), expediu-se o presente que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, no saguão da Justiça Federal de São Bernardo do Campo, Av. Senador Vergueiro, 3575, Rudge Ramos, São Bernardo do Campo – SP. Eu, Servidor, digitei. E eu, Sandra Lopes de Luca, Diretora de Secretaria, conferi. Expedido nesta cidade de São Bernardo do Campo – SP, em 7 de fevereiro de 2022 LESLEY GASPARINI Juíza Federal Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 2ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP Avenida Senador Vergueiro, 3575 - 6º andar - B. Rudge Ramos - São Bernardo do Campo/SP PABX: (11) 4362-83000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 30 dias 0005201-17.2015.4.03.6114

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:52

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

07/02/2022, 18:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 15:29

Conclusos para despacho

01/09/2021, 07:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 16:20

Conclusos para despacho

27/07/2021, 15:09

Mandado devolvido sem cumprimento

13/06/2021, 22:38

Juntada de Petição de certidão

13/06/2021, 22:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2021, 13:33

Expedição de Mandado.

11/06/2021, 11:32

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/06/2021, 16:15

Juntada de certidão

22/02/2021, 18:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/08/2020, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 11:59

Conclusos para despacho

11/03/2020, 17:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 03:02

Expedição de Comunicação via sistema.

30/01/2020, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 18:15

Conclusos para despacho

29/01/2020, 17:11

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

29/01/2020, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 19:50

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.4/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

11/11/2019, 15:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

11/11/2019, 10:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

21/10/2019, 10:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/09/2019, 13:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

11/07/2019, 11:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/07/2019, 08:03

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: ORDINATORIO Complemento Livre: Codigo Juiz: 172

05/07/2019, 13:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/07/2019, 13:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/07/2019, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/07/2019, 13:11

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

04/07/2019, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

05/12/2018, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO CUMPRIR DECISAO

17/10/2018, 08:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/10/2018, 07:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/10/2018, 11:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/10/2018, 11:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

16/10/2018, 11:44

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

16/10/2018, 11:20

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 16/10/2018 PedidoJF: 4012-2/2018 Prot: 314181016016490

16/10/2018, 11:20

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 239/2017 (2a. Vara)

21/08/2017, 17:49

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.239/2017 (2a. Vara)

21/08/2017, 17:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/08/2017, 07:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/08/2017, 11:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761140010404 Complemento Livre:

17/08/2017, 08:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/08/2017, 14:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

04/08/2017, 14:42

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1402.2017.00906 Complemento Livre:

03/07/2017, 14:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1402.2017.00906 EM 07/04/2017 (Guia 2017.0058)

07/04/2017, 12:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: BACENJUD E RENAJUD NEGATIVOS

05/04/2017, 13:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: VALOR ATUALIZADO Complemento Livre: EXEQUENTE

30/03/2017, 12:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/03/2017, 06:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

25/01/2017, 07:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/01/2017, 07:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

25/01/2017, 07:49

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: POSITIVO

20/04/2016, 09:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: AR Complemento Livre: CITACAO

14/09/2015, 11:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/09/2015, 11:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/09/2015, 11:15

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/08/2015, 08:57

Despacho

•22/01/2025, 15:38

Despacho

•22/01/2025, 15:38

Despacho

•26/07/2024, 15:12

Despacho

•08/01/2024, 16:58

Despacho

•10/04/2023, 13:03

Despacho

•16/09/2022, 10:39

Despacho

•09/09/2022, 15:42

Despacho

•29/09/2021, 15:29

Despacho

•27/07/2021, 16:20

Despacho

•15/06/2020, 11:59

Despacho

•30/01/2020, 19:07