Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária
PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
Advogados / Representantes
ORLANDO FARACCO NETO
OAB/SP 174922·CPF·Representa: Réu
ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA
OAB/SP 115149·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2012179702 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ>
19/07/2012, 12:44
Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2012178211 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA QUINTA TURMA
18/07/2012, 14:27
PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA 6 VARA GABINETE JEF DE SAO PAULO
Terceiro
PROCURADORA
Terceiro
DCTA - DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
SERGIO FRANKLIN DE SOUZA CUNHA
Reu
SERGIO FRANKLIN DE SOUZA CUNHA
CPF
Reu
NELIA RIBEIRO ARTEIRO DE FARIA
CPF
Reu
BENEDITO MARCONDES NETO
Reu
MARIA GONCALVINA DE FREITAS
CPF
Reu
CESIDIO AMBROGI FILHO
CPF
Reu
BENEDITO MARCONDES NETO
CPF
Reu
NELIA RIBEIRO ARTEIRO DE FARIA
Reu
MARIA GONCALVINA DE FREITAS
Reu
CESIDIO AMBROGI FILHO
Reu
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP
OUTROS_PARTICIPANTES
Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2012178211 DESTINO: PASSAGEM DE AUTOS
18/07/2012, 13:37
Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO O ACORDÃO PARA AS PARTES
17/07/2012, 18:43
Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (AGU)
10/07/2012, 16:05
Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2012155937 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/06/2012, 08:52
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2012-5-25 . 8:34 (Boletim de Acordão 6468/2012)
28/05/2012, 08:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2012-5-25 . 8:34 (Boletim de Acordão 6468/2012)
25/05/2012, 08:34
Recebimento - RECEBIDO COM ACORDÃO GUIA NR. : 2012125118 ORIGEM : GAB.DES.FED. ANTONIO CEDENHO
23/05/2012, 11:27
Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR PARA ACORDÃO GUIA NR.: 2012119581 DESTINO: GAB.DES.FED. ANTONIO CEDENHO
16/05/2012, 17:13
Julgado - JULGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/05/2012, 18:00
Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PAUTA INTERNA DR. ANTONIO CEDENHO DIA 14/05/2012
11/05/2012, 14:40
Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Redistribuição por atribuição ANTONIO CEDENHO registro do dia 28.01.2011 00:00:00 PARA ANTONIO CEDENHO / QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO