Execução Fiscal 5007186-58.2018.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2018

Valor da Causa

R$ 4.737.196,24

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO NASCIMENTO AMORIM

CPF·Representa: Autor

IVENNA RODRIGUES VIEIRA

OAB/SP 358108·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PRODESAN PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 21:47

Juntada de certidão

25/04/2025, 21:46

Transitado em Julgado em 07/12/2024

26/02/2025, 18:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 05:02

Decorrido prazo de PRODESAN PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS SA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:03

Juntada de Petição de ciência

18/11/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:02

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 15:39

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 19:00

Juntada de ato ordinatório

16/07/2024, 18:58

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 21:47

Juntada de certidão

25/04/2025, 21:46

Transitado em Julgado em 07/12/2024

26/02/2025, 18:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 05:02

Decorrido prazo de PRODESAN PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS SA em 06/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 18:58

07/12/2024, 05:03

Juntada de Petição de ciência

18/11/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:02

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 15:39

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 19:00

Juntada de ato ordinatório

16/07/2024, 18:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2024, 15:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/07/2023, 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2023, 17:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:02

Decorrido prazo de PRODESAN PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS SA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 14:44

Conclusos para despacho

09/11/2022, 12:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:26

Decorrido prazo de PRODESAN PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS SA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 15:14

Publicado Intimação em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO NASCIMENTO AMORIM - SP226653 EXECUTADO: PRODESAN PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS SA Advogado do(a) EXECUTADO: IVENNA RODRIGUES VIEIRA - SP358108 D E S P A C H O Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. No silêncio, remetam-se ao arquivo sobrestado. Int. SANTOS, 9 de fevereiro de 2022. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007186-58.2018.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 19:26

Conclusos para despacho

09/02/2022, 18:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 05:58

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 05:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2021, 17:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:02

Proferida decisão interlocutória

24/09/2021, 18:56

Conclusos para decisão

23/09/2021, 20:18

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 18:04

Conclusos para despacho

13/09/2021, 17:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2021, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2021, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 13:40

Conclusos para despacho

06/10/2020, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2020, 16:07

Juntada de certidão

17/07/2020, 17:42

Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2020, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 15:23

Conclusos para decisão

16/07/2020, 14:01

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

23/01/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 18:09

Conclusos para despacho

14/01/2020, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2019, 17:53

Expedição de Comunicação via sistema.

11/11/2019, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 18:41

Conclusos para despacho

18/10/2019, 18:39

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/10/2019, 15:15

Conclusos para despacho

01/10/2019, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2019, 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2019, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 15:17

Conclusos para despacho

16/04/2019, 14:13

Decorrido prazo de PRODESAN PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS SA em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 00:11

Juntada de Petição de diligência

19/02/2019, 15:09

Mandado devolvido cumprido

19/02/2019, 15:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2019, 21:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2018, 17:19

Expedição de Mandado.

19/11/2018, 13:21

Expedição de Mandado.

05/11/2018, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2018, 18:43

Expedição de Comunicação via sistema.

03/10/2018, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2018, 15:45

Conclusos para despacho

14/09/2018, 14:46

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

12/09/2018, 12:06

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

12/09/2018, 10:27

Distribuído por sorteio

12/09/2018, 10:27

Juntada de Petição de petição inicial

11/09/2018, 12:00

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

11/09/2018, 12:00

Despacho

•09/11/2022, 14:44

Despacho

•09/02/2022, 19:26

Decisão

•24/09/2021, 18:56

Despacho

•13/09/2021, 23:28

Despacho

•13/09/2021, 18:04

Despacho de Inspeção

•04/05/2021, 15:32

Despacho

•06/10/2020, 13:40

Decisão

•16/07/2020, 15:23

Despacho

•14/01/2020, 18:29

Despacho

•21/10/2019, 15:32

Despacho

•22/04/2019, 15:17

Despacho

•14/09/2018, 15:45