Execução Fiscal 0002430-47.2001.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO CORTEZ

OAB/SP 20119·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUILHERME GOMES PRIMOS

OAB/SP 118747·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DE AZEVEDO CAMARGO

OAB/SP 239073·CPF·Representa: Réu

HANS BRAGTNER HAENDCHEN

OAB/SP 243797·CPF·Representa: Réu

FERNANDO TELES FALCAO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

NOVA PENHENSE COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

ADIEL FARES

CPF

Reu

JAMEL FARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

JOSE ROBERTO CORTEZ

OAB/SP 20119·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUILHERME GOMES PRIMOS

OAB/SP 118747·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DE AZEVEDO CAMARGO

OAB/SP 239073·CPF·Representa: Réu

HANS BRAGTNER HAENDCHEN

OAB/SP 243797·CPF·Representa: Réu

FERNANDO TELES FALCAO

CPF·Representa: Réu

MARCIO SOCORRO POLLET

OAB/SP 156299·CPF·Representa: Réu

FELIPE RICETTI MARQUES

OAB/SP 200760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/01/2026, 14:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 18:43

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

12/10/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:50

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:42

Proferida decisão interlocutória

26/09/2025, 11:17

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:18

Todas as movimentações(129)

Conclusos para despacho

13/01/2026, 14:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 18:43

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 13:42

Despacho

•26/09/2025, 11:17

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legal

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Juntada de Petição de manifestação

12/10/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:50

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:42

Proferida decisão interlocutória

26/09/2025, 11:17

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:18

Juntada de ato ordinatório

21/11/2024, 20:58

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/11/2024, 20:51

Juntada de Petição de outras peças

14/11/2024, 11:21

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

07/08/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/02/2024, 18:06

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 214/2023

27/06/2023, 07:34

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.214/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

20/06/2023, 13:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/06/2023, 13:24

Conclusos para decisão

01/06/2023, 21:54

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 13:31

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/05/2023, 13:30

Juntada de ato ordinatório

11/05/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/08/2022, 10:57

Decorrido prazo de JAMEL FARES em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:05

Decorrido prazo de NOVA PENHENSE COMERCIAL LTDA - ME em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:05

Decorrido prazo de ADIEL FARES em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:05

Conclusos para despacho

03/03/2022, 16:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/03/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 10:30

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:13

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVA PENHENSE COMERCIAL LTDA - ME, ADIEL FARES, JAMEL FARES Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME DE AZEVEDO CAMARGO - SP239073 Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-A, FELIPE RICETTI MARQUES - SP200760-B Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-A, FELIPE RICETTI MARQUES - SP200760-B A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em conta a retificação do advogado da parte executada (ID 242373870), reencaminho para publicação o ato ordinatório lançado como ID 57775894. Teor do Ato Ordinatório: “Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos.” SãO PAULO, 10 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002430-47.2001.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 14:59

Juntada de ato ordinatório

10/02/2022, 14:59

Juntada de certidão

10/02/2022, 14:55

Juntada de ato ordinatório

14/07/2021, 15:39

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/07/2021, 15:26

Juntada de Petição de documento digitalizado

30/11/2020, 14:26

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.126/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

16/09/2020, 16:26

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/09/2020, 07:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820026246 Complemento Livre: DDV

01/04/2019, 10:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/03/2019, 08:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/03/2019, 11:46

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 194/201

13/12/2018, 12:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

11/12/2018, 12:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

29/11/2018, 10:41

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 279/294

29/11/2018, 09:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

13/09/2018, 10:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

13/09/2018, 10:01

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 247/258

13/09/2018, 09:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/08/2018, 10:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/08/2018, 09:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/06/2018, 12:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820067391 Complemento Livre: BNG

19/06/2018, 12:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/06/2018, 09:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/04/2018, 09:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/04/2018, 09:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/04/2018, 09:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/04/2018, 13:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: ... Complemento Livre: ...

17/12/2014, 14:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/12/2014, 08:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/11/2014, 09:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CFV Complemento Livre:

11/11/2014, 17:43

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 82/2014

03/11/2014, 13:48

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Central - Sao Paulo em 03/11/2014 GUIA: 82

03/11/2014, 13:48

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 359/2013 (2a. Vara) Paote: 707662

07/10/2013, 06:42

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.359/2013 (2a. Vara)

26/07/2013, 13:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre: .

05/07/2013, 14:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/06/2013, 11:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/05/2013, 09:57

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2013592 Complemento Livre:

25/04/2013, 14:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: 8202.2013.00592 Complemento Livre:

19/03/2013, 11:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/01/2013, 12:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/01/2013, 10:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/09/2012, 15:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/09/2012, 15:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre: .

12/09/2012, 14:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/09/2012, 12:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/07/2012, 07:12

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 0004618-08.2004.403.6182

23/07/2012, 07:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/07/2012, 08:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/01/2010, 15:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009820207751 Complemento Livre: EXEQUENTE

22/01/2010, 15:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/12/2009, 11:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/11/2009, 11:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre: 2009820172570

11/11/2009, 10:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/03/2009, 14:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

17/03/2009, 14:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABRIR VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre:

08/10/2008, 13:01

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

08/10/2008, 00:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/10/2008, 11:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/10/2008, 11:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA ANALISE Complemento Livre:

01/09/2008, 09:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre:

31/07/2007, 10:39

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 67/68

20/07/2007, 11:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/07/2007, 11:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/05/2007, 09:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO Complemento Livre:

13/11/2006, 17:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/11/2006, 17:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

23/10/2006, 10:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

22/02/2006, 15:36

Ato ordinatório - RECEBIMENTO DE OUTRO ORGAO EXTERNO

01/04/2005, 15:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/03/2005, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

31/03/2005, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

31/03/2005, 21:00

Ato ordinatório - REMESSA A OUTRO ORGAO EXTERNO

03/03/2005, 07:57

Remessa - REMESSA INTERNA INCLUIR LOCALIZACAO FORA DA SEQUENCIA VISTA

02/03/2005, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO JULGAMENTO NOS EMBARGOS

07/12/2004, 14:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO JULGAMENTO NOS EMBARGOS

28/10/2004, 09:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/10/2004, 09:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/10/2004, 09:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

08/09/2004, 12:33

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO EMBARGOS 200461820046183

29/07/2004, 13:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO APENSAR EMBARGOS

09/06/2004, 14:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO APENSAR EMBARGOS

25/05/2004, 12:54

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 48/49

06/09/2002, 10:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/08/2002, 10:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/07/2002, 10:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/03/2001, 13:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/03/2001, 13:24

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

28/02/2001, 14:09

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 20:58

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 15:39