Execução Fiscal 5005836-05.2018.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.442,31

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

FLAVIO SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/04/2026, 15:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2024, 15:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:14

Juntada de certidão

20/05/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 17:44

Juntada de certidão

17/05/2024, 17:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 17:28

Conclusos para despacho

24/11/2023, 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2023, 17:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/11/2023, 17:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/11/2023, 17:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 20:14

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/04/2026, 15:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2024, 15:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:14

Juntada de certidão

20/05/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•10/04/2024, 17:28

Despacho

•06/10/2023, 19:13

17/05/2024, 17:44

Juntada de certidão

17/05/2024, 17:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 17:28

Conclusos para despacho

24/11/2023, 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2023, 17:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/11/2023, 17:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/11/2023, 17:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 20:14

Juntada de certidão

10/10/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 19:13

Conclusos para despacho

31/05/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 18:21

Juntada de Petição de informações prestadas

13/12/2022, 15:55

Juntada de certidão

07/12/2022, 11:56

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

16/11/2022, 16:44

Juntada de certidão

16/11/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 14:41

Conclusos para despacho

28/07/2022, 11:47

Decorrido prazo de FLAVIO SIQUEIRA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:27

Publicado Edital em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO EXECUTADO: FLAVIO SIQUEIRA Valor da causa: $3,442.31 / 23/11/2018 19:49:54 A DRA. LESLEY GASPARINI, MMA. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo é promovida a presente Execução Fiscal,, que a EXEQUENTE move em face de FLAVIO SIQUEIRA - CPF: 028.678.278-25 (EXECUTADO), para lhe haver a importância de R$ $3,442.31, atualizada até 23/11/2018 19:49:54, conforme Certidão de Dívida Ativa (CDA) número 002361/2015. Encontrando-se o (a) (s) Executado (a) (s) e seu(s) responsável (eis) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a Intimação do (s) mesmo(s) por Edital, por intermédio do qual fica(m) INTIMADO(s) da penhora realizada nos autos supramencionados, fluindo daí, O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS para interposição de Embargos à Execução. E, para que chegue conhecimento do (s) Executado(s) e do(s) terceiro(s) interessado(s), expediu-se o presente que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, no saguão da Justiça Federal de São Bernardo do Campo, Av. Senador Vergueiro, 3575, Rudge Ramos, São Bernardo do Campo – SP. Eu, Servidor, digitei. E eu, Sandra Lopes de Luca, Diretora de Secretaria, conferi. Expedido nesta cidade de São Bernardo do Campo – SP, em 8 de fevereiro de 2022 LESLEY GASPARINI Juíza Federal Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 2ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP Avenida Senador Vergueiro, 3575 - 6º andar - B. Rudge Ramos - São Bernardo do Campo/SP PABX: (11) 4362-83000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 30 dias 5005836-05.2018.4.03.6114

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:02

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

08/02/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2021, 14:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 14:04

Conclusos para despacho

14/09/2021, 13:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 18:32

Conclusos para despacho

04/05/2021, 10:55

Juntada de certidão

04/05/2021, 10:53

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/05/2021, 20:09

Expedição de outros documentos

17/09/2020, 19:14

Juntada de certidão

01/09/2020, 19:53

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/03/2020, 09:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2020, 10:42

Conclusos para despacho

18/02/2020, 11:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 14:03

Expedição de Comunicação via sistema.

14/01/2020, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 15:44

Conclusos para despacho

14/01/2020, 15:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 00:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 16:31

Decorrido prazo de FLAVIO SIQUEIRA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 00:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 00:41

Decorrido prazo de FLAVIO SIQUEIRA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 00:41

Publicado Edital em 20/05/2019.

20/05/2019, 00:47

Publicado Edital em 20/05/2019.

20/05/2019, 00:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/05/2019, 17:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 13:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/05/2019, 00:36

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 12:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 10:52

Expedição de Edital.

22/03/2019, 19:00

Mandado devolvido sem cumprimento

25/01/2019, 17:56

Juntada de Petição de diligência

25/01/2019, 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2019, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2018, 15:14

Conclusos para despacho

06/12/2018, 19:42

Expedição de Certidão

26/11/2018, 14:58

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/11/2018, 14:58

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/11/2018, 19:49

Distribuído por sorteio

23/11/2018, 19:49

Juntada de Petição de petição inicial

23/11/2018, 19:44

Juntada de Petição de petição inicial

23/11/2018, 19:44

Despacho

•28/07/2022, 14:41

Despacho

•14/09/2021, 14:04

Despacho

•24/06/2021, 18:32

Despacho

•14/01/2020, 16:39

Despacho

•07/12/2018, 15:14