Recurso Especial 5002623-12.2019.4.03.6128 - TRF3

Recurso Especial 5002623-12.2019.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/11/2023

31/01/2024, 09:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 835716/2023 - EDcl no AgInt no

25/10/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0835716 - EDcl no AgInt no REsp 2053483 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 16:10

Embargos de Declaração de NATURA LOGISTICA E SERVICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00835716/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2053483/SP

23/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

10/10/2023, 15:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

04/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023, 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00835716/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2053483/SP

03/10/2023, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/09/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 835716/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1255.

21/09/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/08/2023 Petição Nº 835716/2023 -

25/08/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/08/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 835716/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 835716/2023

24/08/2023, 09:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/08/2023, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/03/2023, 12:20

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