Execução Fiscal 5001225-60.2019.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 43.011,40

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARCIO WERNECK DA SILVA

OAB/RJ 100891·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISAS DE CRUZEIRO - I.E.P.C.

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DE CRUZEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DE CRUZEIRO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/12/2023, 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2023, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

22/11/2023, 20:54

Publicado Despacho em 21/11/2023.

22/11/2023, 20:54

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 12:22

Conclusos para despacho

05/09/2023, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DE CRUZEIRO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:15

Publicado Decisão em 31/07/2023.

01/08/2023, 20:08

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:04

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DE CRUZEIRO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/12/2023, 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2023, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

Documentos

Despacho

•17/11/2023, 14:05

Despacho

•05/09/2023, 12:22

22/11/2023, 20:54

Publicado Despacho em 21/11/2023.

22/11/2023, 20:54

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 12:22

Conclusos para despacho

05/09/2023, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DE CRUZEIRO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:15

Publicado Decisão em 31/07/2023.

01/08/2023, 20:08

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 14:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/07/2023, 20:30

Conclusos para decisão

16/05/2023, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DE CRUZEIRO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:08

Publicado Despacho em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 16:08

Conclusos para despacho

08/03/2023, 15:35

Juntada de Petição de resposta

02/03/2022, 20:09

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DE CRUZEIRO DESPACHO ID.45333768: Manifeste-se o(a) executado(a), visto que não há documentos anexos. Guaratinguetá, 4 de fevereiro de 2022. 1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP End. Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.515-010 Tel. (12) 3123-1400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001225-60.2019.4.03.6118

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 15:13

Conclusos para despacho

04/02/2022, 15:13

Expedição de Informação

26/08/2021, 11:32

Juntada de Petição de outras peças

09/02/2021, 21:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/11/2020, 17:41

Mandado devolvido cumprido

20/11/2020, 17:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/11/2020, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2020, 17:30

Expedição de Mandado.

05/10/2020, 08:13

Expedição de Informação

18/09/2020, 13:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/06/2020, 18:00

Expedição de Informação

03/06/2020, 14:10

Expedição de Informação

25/09/2019, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 18:33

Conclusos para despacho

05/08/2019, 16:34

Juntada de certidão

29/07/2019, 18:58

Expedição de Informação

29/07/2019, 14:47

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/07/2019, 14:47

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/07/2019, 17:24

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 17:24

Decisão

•27/07/2023, 14:55

Decisão

•14/07/2023, 20:30

Despacho

•21/03/2023, 16:08

Despacho

•10/02/2022, 15:04

Despacho

•07/02/2022, 15:13

Despacho

•05/08/2019, 18:33