Embargos à Execução Fiscal 0006958-94.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 492.781,98

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELINA PARANHOS MARIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP 154342·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Cancelada a Distribuição

06/03/2025, 12:53

Recebido pelo Distribuidor

05/03/2025, 16:50

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

18/12/2024, 02:11

Publicado Intimação em 17/12/2024.

18/12/2024, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 15:02

Juntada de certidão

13/12/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 18:27

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 373/2023

12/07/2023, 15:20

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.373/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

05/07/2023, 14:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/07/2023, 11:30

Conclusos para despacho

17/03/2022, 20:24

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:04

Todas as movimentações(35)

Cancelada a Distribuição

06/03/2025, 12:53

Recebido pelo Distribuidor

05/03/2025, 16:50

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

18/12/2024, 02:11

Publicado Intimação em 17/12/2024.

Documentos

Despacho

•13/12/2024, 15:02

Despacho

•03/09/2024, 18:27

18/12/2024, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 15:02

Juntada de certidão

13/12/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 18:27

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 373/2023

12/07/2023, 15:20

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.373/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

05/07/2023, 14:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/07/2023, 11:30

Conclusos para despacho

17/03/2022, 20:24

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) AUTOR: ANGELINA PARANHOS MARIZ DE OLIVEIRA - SP154342 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 6 de dezembro de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 0006958-94.2019.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 15:16

Apensado ao processo 0069448-36.2011.4.03.6182

10/02/2022, 15:16

Juntada de certidão

10/02/2022, 15:06

Juntada de ato ordinatório

06/12/2021, 15:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

06/12/2021, 13:52

Juntada de Petição de documento digitalizado

05/08/2021, 18:36

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.76/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

14/06/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2021, 16:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/12/2020, 15:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/12/2020, 14:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/11/2020, 15:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

28/07/2020, 17:03

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0069448-36.2011.403.6182 - Prinipal

19/12/2019, 12:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

19/12/2019, 12:07

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

22/11/2019, 12:24

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 15:19

Despacho de Inspeção

•09/05/2021, 16:16