Recurso Especial 0012973-06.2016.4.03.0000 - TRF3

Recurso Especial 0012973-06.2016.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 722595/2025

12/08/2025, 18:10

Protocolizada Petição 722595/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2025

12/08/2025, 17:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 718057/2025

12/08/2025, 07:21

Protocolizada Petição 718057/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2025

11/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856746/2024

27/09/2024, 20:31

Protocolizada Petição 856746/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024, 20:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 786257/2024

09/09/2024, 18:31

Protocolizada Petição 786257/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2024

09/09/2024, 18:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com certidão à fl. e-STJ 1117

04/09/2024, 18:07

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/09/2024, 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como interessado, na qualidade de "amicus curiae": MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, conforme decisão de fls. e-STJ 1061-1063.

04/09/2024, 14:52

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 1061/1063 (ingresso de "amicus curiae")

04/09/2024, 12:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 738405/2024 - PET

04/09/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:19

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Petição Nº 2024/00738405 - PET no REsp 2039132

03/09/2024, 15:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2024, 15:10