Execução Fiscal 5006062-61.2018.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

R$ 4.071,78

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO

Terceiro

ELENIR ESCOBAR DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ESCOBAR TEIXEIRA SAMPAIO

OAB/MS 15932·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 15:01

Transitado em Julgado em 15/04/2026

12/05/2026, 15:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:43

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 16:21

Conclusos para despacho

17/04/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2024, 15:29

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 15:29

Conclusos para despacho

21/11/2023, 15:27

Juntada de certidão

21/11/2023, 15:26

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 15:01

Transitado em Julgado em 15/04/2026

12/05/2026, 15:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:43

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 15:05

Sentença

•16/01/2026, 16:21

14/02/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 16:21

Conclusos para despacho

17/04/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2024, 15:29

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 15:29

Conclusos para despacho

21/11/2023, 15:27

Juntada de certidão

21/11/2023, 15:26

Juntada de Petição de informações prestadas

03/11/2023, 16:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 14:48

Juntada de certidão

09/10/2023, 14:43

Juntada de ato ordinatório

09/10/2023, 14:23

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

09/10/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 11:49

Juntada de certidão

06/10/2023, 14:09

Juntada de certidão

06/10/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 00:18

Publicado Despacho em 11/09/2023.

12/09/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 19:17

Conclusos para despacho

06/07/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

21/06/2022, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 12:22

Juntada de ato ordinatório

15/06/2022, 12:21

Juntada de certidão

15/06/2022, 12:21

Decorrido prazo de ELENIR ESCOBAR DO NASCIMENTO em 10/06/2022 23:59.

15/06/2022, 12:20

Expedição de Carta de citação.

19/05/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2022, 18:21

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:47

Juntada de ato ordinatório

02/05/2022, 12:46

Juntada de certidão

02/05/2022, 12:46

Expedição de Carta de citação.

07/03/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2022, 16:33

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO ESCOBAR TEIXEIRA SAMPAIO - MS15932-E EXECUTADO: ELENIR ESCOBAR DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente por este ato intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar em prosseguimento do feito, nos termos do inciso XXXII, da Portaria nº 13, de 21/03/2016. Campo Grande, 10 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006062-61.2018.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:32

Juntada de ato ordinatório

10/02/2022, 15:30

Juntada de certidão

10/02/2022, 15:30

Expedição de Carta de citação.

21/09/2021, 16:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2020.

15/09/2020, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020

15/09/2020, 01:26

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 10:29

Juntada de ato ordinatório

11/09/2020, 10:27

Expedição de Carta de citação.

02/05/2019, 14:13

Juntada de outros documentos

22/04/2019, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2018, 15:56

Conclusos para despacho

23/08/2018, 12:14

Expedição de Certidão.

09/08/2018, 12:57

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

09/08/2018, 12:57

Distribuído por sorteio

09/08/2018, 12:17

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

09/08/2018, 12:17

Despacho

•20/03/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 14:23

Ofício de transferência eletrônica

•09/10/2023, 14:23

Despacho

•06/09/2023, 19:17

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 10:29

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 10:27

Todos os documentos(16)

Sentença

•12/02/2026, 15:05

Sentença

•16/01/2026, 16:21

Despacho

•20/03/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 14:23

Ofício de transferência eletrônica

•09/10/2023, 14:23

Despacho

•06/09/2023, 19:17

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 10:29

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 10:27

Despacho

•13/09/2018, 15:56