Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006160-43.2019.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.267.076,93

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de Guarulhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 08 - Des.fed. Carlos Delgado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ITALBRONZE LTDA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2022, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:03

Publicado Sentença em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2022, 15:27

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 18:37

Decorrido prazo de ITALBRONZE LTDA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 17:29

Juntada de ato ordinatório

06/09/2022, 15:01

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

29/08/2022, 15:41

Juntada de certidão

22/06/2022, 09:27

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de ITALBRONZE LTDA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2022, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:03

Publicado Sentença em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•19/09/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 17:29

19/09/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2022, 15:27

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 18:37

Decorrido prazo de ITALBRONZE LTDA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 17:29

Juntada de ato ordinatório

06/09/2022, 15:01

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

29/08/2022, 15:41

Juntada de certidão

22/06/2022, 09:27

Decorrido prazo de ITALBRONZE LTDA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 20:05

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2022.

08/06/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 11:25

Juntada de ato ordinatório

06/06/2022, 11:25

Juntada de certidão

06/06/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:38

Decorrido prazo de ITALBRONZE LTDA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:10

Publicado Certidão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 17:38

Juntada de certidão

20/04/2022, 17:06

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

19/04/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 18:12

Juntada de ato ordinatório

09/03/2022, 18:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 16:19

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 2ª Vara Federal de Guarulhos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006160-43.2019.4.03.6119 REPRESENTANTE: ITALBRONZE LTDA Advogados do(a) REPRESENTANTE: JOSEMIR SILVA VRIJDAGS - SP114408, MICHELE JERES DE CARVALHO - SP301165 REPRESENTANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista o decurso a manifestação da União Federal, afigura-se inviável a utilização da "execução invertida" - criação judiciária destinada a agilizar a fase de execução por quantia contra a Fazenda Pública - impondo-se a intimação do executado nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil, para, querendo, impugnar a execução. Sendo assim, manifeste-se a exequente nos termos do art. 534, do CPC, para o regular andamento do feito, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 15:38

Conclusos para despacho

09/02/2022, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 20:02

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 20:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/01/2022, 20:01

Juntada de certidão

14/01/2022, 18:33

Recebidos os autos

10/01/2022, 15:23

Juntada de intimação de pauta

10/01/2022, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

07/03/2020, 08:25

Juntada de termo de remessa

07/03/2020, 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2020, 01:05

Expedição de Comunicação via sistema.

26/02/2020, 09:40

Juntada de ato ordinatório

26/02/2020, 09:39

Juntada de Petição de apelação

13/02/2020, 20:31

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2020, 11:26

Publicado Intimação em 23/01/2020.

23/01/2020, 01:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/01/2020, 17:55

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 14:24

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 14:24

Expedição de Comunicação via sistema.

20/01/2020, 14:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2020, 15:10

Julgado improcedente o pedido

17/01/2020, 15:10

Conclusos para julgamento

03/12/2019, 14:34

Decorrido prazo de ITALBRONZE LTDA em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 02:36

Juntada de Petição de impugnação

14/11/2019, 17:45

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/10/2019, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2019.

26/10/2019, 01:22

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 13:16

Juntada de ato ordinatório

23/10/2019, 13:15

Juntada de Petição de contestação

15/10/2019, 22:18

Decorrido prazo de ITALBRONZE LTDA em 18/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 02:31

Publicado Decisão em 28/08/2019.

28/08/2019, 03:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/08/2019, 03:13

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 12:44

Juntada de certidão

26/08/2019, 12:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 12:44

Juntada de certidão

26/08/2019, 12:44

Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2019, 12:44

Juntada de certidão

26/08/2019, 12:44

Juntada de certidão

26/08/2019, 12:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/08/2019, 16:22

Conclusos para decisão

15/08/2019, 15:43

Juntada de certidão

15/08/2019, 15:42

Expedição de Certidão

14/08/2019, 18:59

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/08/2019, 18:59

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/08/2019, 17:30

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 17:30

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 11:25

Despacho de Inspeção

•10/05/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 18:10

Documento Comprobatório

•09/03/2022, 16:22

Despacho

•10/02/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 20:02

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 20:02

Acórdão

•19/11/2021, 18:40

Acórdão

•12/11/2021, 17:02

Acórdão

•15/10/2021, 19:20

Todos os documentos(23)

Sentença

•19/09/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 11:25

Despacho de Inspeção

•10/05/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 18:10

Documento Comprobatório

•09/03/2022, 16:22

Despacho

•10/02/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 20:02

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 20:02

Acórdão

•19/11/2021, 18:40

Acórdão

•12/11/2021, 17:02

Acórdão

•15/10/2021, 19:20

Acórdão

•13/10/2021, 18:41

Ato Ordinatório

•26/02/2020, 09:40

Ato Ordinatório

•26/02/2020, 09:39

Sentença

•17/01/2020, 15:11

Ato Ordinatório

•23/10/2019, 13:16

Ato Ordinatório

•23/10/2019, 13:15

Decisão

•26/08/2019, 12:44

Decisão

•21/08/2019, 16:22