Procedimento Comum Cível 5003480-86.2018.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 62.750,34

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Osasco

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP

Partes do Processo

ADENILSON DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE PICOLO BUENO

OAB/SP 293287·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

31/07/2023, 18:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 21:44

Conclusos para despacho

16/05/2023, 18:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:16

Juntada de Petição de apelação

10/04/2023, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 02:23

Publicado Sentença em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 14:14

Julgado improcedente o pedido

17/03/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 11:45

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 15:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:13

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

31/07/2023, 18:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 21:44

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•22/05/2023, 21:44

Sentença

•17/03/2023, 11:30

16/05/2023, 18:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:16

Juntada de Petição de apelação

10/04/2023, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 02:23

Publicado Sentença em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 14:14

Julgado improcedente o pedido

17/03/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 11:45

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 15:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 22:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 14:59

Decorrido prazo de ADENILSON DE OLIVEIRA SANTOS em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:16

Expedição de termo de audiência

14/02/2022, 18:53

Juntada de certidão

14/02/2022, 10:17

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 14/02/2022 17:00 1ª Vara Federal de Osasco.

14/02/2022, 10:09

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADENILSON DE OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE PICOLO BUENO - SP293287 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Relativamente à audiência designada para o dia 14/02/2022, às 17h00, advirto as partes (autor, testemunhas, advogado e réu) de que a entrada no prédio somente será permitida aos que estiverem usando máscara e não tenham sintomas gripais. Será obrigatória, ainda, a apresentação do certificado de vacinação contra o COVID-19 ou, ainda, para aqueles que não completaram o ciclo vacinal, teste PCR realizado até 72 (setenta e duas) horas antes da data de comparecimento, nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 19, de 15 de dezembro de 2021. Intimem-se. Osasco, na data da assinatura eletrônica. RODINER RONCADA Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003480-86.2018.4.03.6130

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 15:40

Conclusos para despacho

10/02/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:21

Decorrido prazo de ADENILSON DE OLIVEIRA SANTOS em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:11

Juntada de certidão

16/12/2021, 19:13

Expedição de Carta precatória.

10/12/2021, 01:01

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

07/12/2021, 14:30

Publicado Despacho em 26/11/2021.

26/11/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 03:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 13:33

Conclusos para despacho

24/08/2021, 00:11

Decorrido prazo de ADENILSON DE OLIVEIRA SANTOS em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2021, 10:05

Publicado Despacho em 05/04/2021.

07/04/2021, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

07/04/2021, 09:19

Juntada de Petição de informações prestadas

05/04/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 16:43

Conclusos para despacho

24/03/2021, 01:50

Juntada de Petição de outros documentos

03/09/2020, 15:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 04:22

Decorrido prazo de ADENILSON DE OLIVEIRA SANTOS em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 00:04

Publicado Despacho em 29/05/2020.

29/05/2020, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020

29/05/2020, 06:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 18:34

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 18:34

Expedição de Comunicação via sistema.

26/05/2020, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 16:25

Conclusos para despacho

08/05/2020, 22:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 00:39

Decorrido prazo de ADENILSON DE OLIVEIRA SANTOS em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 13:43

Juntada de Petição de réplica

16/04/2019, 09:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/03/2019, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2019.

27/03/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 14:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 14:39

Expedição de Comunicação via sistema.

22/03/2019, 14:39

Ato ordinatório praticado

22/03/2019, 14:38

Decorrido prazo de ADENILSON DE OLIVEIRA SANTOS em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 03:36

Juntada de Petição de Contestação

30/09/2018, 23:43

Publicado Decisão em 12/09/2018.

12/09/2018, 00:34

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/09/2018, 00:34

Expedição de Outros documentos.

07/09/2018, 21:22

Expedição de Outros documentos.

07/09/2018, 21:22

Expedição de Comunicação via sistema.

07/09/2018, 21:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/09/2018, 18:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/09/2018, 18:56

Conclusos para decisão

29/08/2018, 16:16

Expedição de Certidão.

28/08/2018, 12:23

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

28/08/2018, 12:23

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

27/08/2018, 18:19

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 18:19

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 11:45

Despacho

•10/02/2022, 15:40

Despacho

•10/12/2021, 01:01

Despacho

•24/11/2021, 13:33

Despacho

•29/03/2021, 16:43

Despacho

•26/05/2020, 18:34

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 14:39

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 14:38

Decisão

•07/09/2018, 21:22

Decisão

•06/09/2018, 18:56