—

Cumprimento de sentençaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2017

Valor da Causa

R$ 5.614,20

Órgão julgador

9ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

LUCINDA MARQUES DA COSTA

CPF

Autor

MARCELO OSVALDO ANDRADE GOMES DA COSTA

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

—

Partes do Processo(22)

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Publicado Decisão em 06/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição intercorrente

Todas as movimentações(78)

Todos os documentos(22)