Execução Fiscal 0003892-35.2009.4.03.6125 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.670,64

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO JOSE RODRIGUES

OAB/SP 159250·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FAZENDA MATAS DO LAGEADINHO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de FAZENDA MATAS DO LAGEADINHO LTDA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/08/2022, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2022, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 09:37

Publicado Despacho em 17/08/2022.

18/08/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 20:05

Decorrido prazo de FAZENDA MATAS DO LAGEADINHO LTDA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 14:26

Conclusos para despacho

25/07/2022, 20:46

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:13

Publicado Despacho em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:13

Todas as movimentações(143)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de FAZENDA MATAS DO LAGEADINHO LTDA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/08/2022, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2022, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•15/08/2022, 20:05

Despacho

•28/07/2022, 14:26

25/08/2022, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 09:37

Publicado Despacho em 17/08/2022.

18/08/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 20:05

Decorrido prazo de FAZENDA MATAS DO LAGEADINHO LTDA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 14:26

Conclusos para despacho

25/07/2022, 20:46

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:13

Publicado Despacho em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 19:39

Juntada de certidão

06/07/2022, 19:38

Juntada de certidão

30/06/2022, 17:43

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

27/06/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 19:40

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 10:38

Conclusos para despacho

23/05/2022, 20:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 01:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de FAZENDA MATAS DO LAGEADINHO LTDA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:15

Decorrido prazo de FAZENDA MATAS DO LAGEADINHO LTDA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 14:12

Juntada de ato ordinatório

11/03/2022, 14:11

Juntada de Petição de outras peças

10/03/2022, 09:32

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 13:15

Juntada de ato ordinatório

03/03/2022, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 12:18

Juntada de ato ordinatório

22/02/2022, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 13:37

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FAZENDA MATAS DO LAGEADINHO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: GILBERTO JOSE RODRIGUES - SP159250 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 12/2008 e Portaria n. 16/2008 deste juízo, modificadas pela Portaria n. 37/2009, "Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição e/ou documento(s) juntado(s). Int." Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. Subseção Judiciária de Ourinhos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003892-35.2009.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FAZENDA MATAS DO LAGEADINHO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: GILBERTO JOSE RODRIGUES - SP159250 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 12/2008 e Portaria n. 16/2008 deste juízo, modificadas pela Portaria n. 37/2009, "Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição e/ou documento(s) juntado(s). Int." Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. Subseção Judiciária de Ourinhos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003892-35.2009.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 16:01

Juntada de ato ordinatório

10/02/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 15:48

Juntada de ato ordinatório

10/02/2022, 15:47

Juntada de certidão

10/02/2022, 15:45

Juntada de certidão

10/02/2022, 15:45

Juntada de Petição de outras peças

07/02/2022, 14:02

Decorrido prazo de FAZENDA MATAS DO LAGEADINHO LTDA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:00

Juntada de certidão

20/10/2021, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2021, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 06:22

Publicado Despacho em 05/10/2021.

05/10/2021, 06:22

Expedição de Outros documentos.

03/10/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 01:51

Juntada de certidão

26/07/2021, 16:40

Decorrido prazo de FAZENDA MATAS DO LAGEADINHO LTDA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 01:12

Conclusos para despacho

30/05/2021, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2021, 17:00

Publicado Despacho em 18/05/2021.

19/05/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

19/05/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 14:47

Conclusos para despacho

04/05/2021, 13:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/05/2021, 13:29

Juntada de Petição de documento digitalizado

10/11/2020, 16:09

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2020, 14:41

Juntada de ato ordinatório

16/10/2020, 18:05

Juntada de Petição de informações prestadas

16/10/2020, 13:41

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/10/2020, 14:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.59/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

18/09/2020, 13:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

08/09/2020, 16:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE POR COTA Complemento Livre:

03/09/2020, 12:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/08/2020, 11:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/03/2020, 12:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.202025000000249 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

03/03/2020, 13:06

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CONSTATAÇÃO REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre:

20/02/2020, 10:41

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: OF.068/2020 PA J F OURINHOS Complemento Livre:

20/02/2020, 10:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.202025000000174 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

20/02/2020, 10:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/02/2020, 09:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/01/2020, 12:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 202025000000115 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

30/01/2020, 12:04

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: OF. 045/2020 PA JF OURINHOS Complemento Livre: PROT. 202025000000121

30/01/2020, 12:02

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 737/741

16/12/2019, 08:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CONSTATAÇÃO REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 2501.2019.00782 EM 09/12/2019 (Guia 2019.0124)

10/12/2019, 12:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTATAÇÃO REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre:

09/12/2019, 09:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/12/2019, 09:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/12/2019, 09:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/11/2019, 14:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/11/2019, 09:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/11/2019, 09:06

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 739/742

13/09/2019, 08:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/09/2019, 09:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/09/2019, 13:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/08/2019, 12:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: TRASLADO DE CÓPIAS

22/08/2019, 11:41

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/08/2019, 11:40

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.115/2013 (1a. Vara) (em Seretaria)

05/11/2013, 08:02

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 168/2013

05/11/2013, 07:59

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Ourinhos em 05/11/2013 GUIA: 168

05/11/2013, 07:59

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 394/2012: PACOTE: 1931

30/08/2012, 14:21

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.394/2012 (1a. Vara)

29/08/2012, 07:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDA EMBARGOS NO TRIBUNAL Complemento Livre:

16/07/2012, 14:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1144/1165

12/06/2012, 08:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/06/2012, 09:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/05/2012, 07:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 396/401

07/05/2012, 08:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/05/2012, 08:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/11/2011, 10:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE COPIA DA SENTENCA PROFERIDA Complemento Livre: NOS EMBARGOS N. 2009.61.25.004245-2

08/11/2011, 10:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/10/2011, 09:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/09/2011, 13:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201161110022268

03/08/2011, 13:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/08/2011, 09:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/06/2011, 11:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/06/2011, 13:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

16/06/2011, 11:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/05/2011, 13:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/05/2011, 10:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/05/2011, 10:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

09/05/2011, 10:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/01/2011, 10:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/12/2010, 10:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/12/2010, 10:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/12/2010, 10:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/06/2010, 13:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

11/06/2010, 13:43

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: MANDADO POSITIVO

30/04/2010, 12:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre:

23/03/2010, 14:05

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: FAZENDA MATAS DO LAGEADINHO LTDA Complemento Livre:

10/11/2009, 12:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE CITACAO Complemento Livre:

26/10/2009, 14:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/10/2009, 17:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/10/2009, 16:26

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

15/10/2009, 12:13

Despacho

•06/07/2022, 19:39

Despacho

•14/06/2022, 19:40

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:47

Despacho

•03/10/2021, 17:01

Todos os documentos(19)

Despacho

•15/08/2022, 20:05

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•06/07/2022, 19:39

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•14/06/2022, 19:40

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•11/03/2022, 14:12

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