Procedimento Comum Cível 5005036-40.2019.4.03.6114 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5005036-40.2019.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 07:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:43

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA GERTRUDES em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 01:49

Publicado Despacho em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 18:56

Conclusos para despacho

20/03/2023, 17:57

Recebidos os autos

17/03/2023, 13:33

Juntada de Petição de despacho

17/03/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DA PENHA GERTRUDES Advogado do(a) APELADO: PAULO AMARO LEMOS - SP285151-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005036-40.2019.4.03.6114 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS Intime-se, pessoalmente, o procurador chefe do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS responsável pelas demandas previdenciárias para que dê integral cumprimento ao despacho ID n. 219718549. Prazo improrrogável de 10 (dez) dias. Fica a Autarquia ciente de que sua intimação para o cumprimento da determinação ora lançada ocorre no ato da intimação acerca da presente decisão/despacho, na pessoa de seu procurador chefe, nos termos do art. 231, VIII do CPC/2015. Competirá aos Procuradores da Autarquia realizar as comunicações internas e administrativas necessárias ao cumprimento da medida. Tudo cumprido, abra-se vista à parte contrária para ciência e eventual manifestação. Em caso de recalcitrância, retornem os autos conclusos para deliberação. São Paulo, 17 de dezembro de 2021.

11/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/11/2021, 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2021, 12:53

Documentos

Despacho

•21/03/2023, 18:56

Decisão

•16/02/2023, 15:47

—

Partes do Processo(237)