Execução Fiscal 5005294-16.2020.4.03.6114 - TRF3

Execução Fiscal 5005294-16.2020.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/03/2022, 14:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/03/2022, 14:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de VILANA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:24

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VILANA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME D E S P A C H O Considerando: 1) a criação do Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos, por meio da publicação da Portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional nº 396, de 20 de abril de 2016, e suas posteriores alterações; 2) a informação de inexistência de qualquer notícia de bens ou direitos da parte executada nos sistemas da PGFN; 3) a inexistência de qualquer garantia útil neste feito, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005294-16.2020.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo defiro o pedido da exequente e suspendo o curso da presente execução fiscal nos termos do artigo 40 da LEF, conforme previsão do artigo 20 da citada Portaria 396/2016. Remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão o decurso do prazo prescricional. Int. SÃO BERNARDO DO CAMPO, 9 de fevereiro de 2022.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 15:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:05

Conclusos para despacho

08/10/2021, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 21:02

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 15:54

Despacho

•27/09/2021, 21:02

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Partes do Processo(24)

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de VILANA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.

Publicado Despacho em 14/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/11/2021 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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