Execução Fiscal 5008374-15.2020.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.695.531,76

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA CRISTINA CAPOVILLA

OAB/SP 300450·CPF·Representa: Réu

TIAGO LUIS SAURA

OAB/SP 287925·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

LDA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI MASSA FALIDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

LDA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

19/10/2023, 13:19

Juntada de Petição de comunicações

20/09/2023, 13:26

Juntada de Petição de comunicações

09/11/2022, 08:40

Juntada de comunicações

08/09/2022, 13:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/07/2022, 01:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2022, 10:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/07/2022, 00:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/07/2022, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022, 16:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:48

Decorrido prazo de LDA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:35

Publicado Despacho em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 13:39

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de comunicações

19/10/2023, 13:19

Juntada de Petição de comunicações

20/09/2023, 13:26

Juntada de Petição de comunicações

09/11/2022, 08:40

Juntada de comunicações

08/09/2022, 13:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/07/2022, 01:20

Documentos

Comunicações

•19/09/2023, 18:46

Comunicações

•10/10/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2022, 10:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/07/2022, 00:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/07/2022, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022, 16:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:48

Decorrido prazo de LDA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:35

Publicado Despacho em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 13:38

Conclusos para despacho

20/05/2022, 02:00

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 14:44

Juntada de certidão

05/05/2022, 13:33

Conclusos para despacho

24/02/2022, 00:58

Decorrido prazo de LDA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 18:01

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LDA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Advogados do(a) EXECUTADO: MARIANA CRISTINA CAPOVILLA - SP300450, TIAGO LUIS SAURA - SP287925 D E S P A C H O ID 160056998: Ciência ao exequente quanto ao bloqueio de valores, bem como quanto ao manifestado pela executada. Após, venham conclusos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008374-15.2020.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se. Cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 15:38

Conclusos para despacho

17/11/2021, 16:18

Juntada de Petição de outras peças

16/11/2021, 16:46

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2021.

09/11/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 08:41

Juntada de ato ordinatório

05/11/2021, 08:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 02:25

Decorrido prazo de LDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2021, 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2021.

07/08/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

07/08/2021, 02:55

Juntada de certidão

06/08/2021, 10:59

Juntada de certidão

06/08/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 16:47

Juntada de ato ordinatório

04/08/2021, 16:45

Proferida decisão interlocutória

04/08/2021, 15:05

Conclusos para decisão

04/08/2021, 14:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 17:37

Expedição de Informação

18/05/2021, 16:14

Conclusos para despacho

30/04/2021, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 12:24

Conclusos para despacho

22/04/2021, 08:49

Decorrido prazo de LDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 06:30

Mandado devolvido cumprido

17/02/2021, 11:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/02/2021, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2021, 13:59

Expedição de Mandado.

09/02/2021, 13:47

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/02/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 16:57

Conclusos para despacho

04/08/2020, 15:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2020, 15:05

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/07/2020, 17:51

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

29/07/2020, 15:15

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 15:15

Comunicações

•08/09/2022, 11:18

Outros Documentos

•22/07/2022, 10:12

Despacho

•24/06/2022, 13:38

Despacho

•05/05/2022, 14:44

Despacho

•10/02/2022, 15:55

Despacho

•09/02/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 08:41

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 08:39

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 16:47

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 16:45

Decisão

•04/08/2021, 15:05

Despacho de Inspeção

•26/05/2021, 14:39

Despacho

•18/05/2021, 17:37

Todos os documentos(18)

Comunicações

•19/09/2023, 18:46

Comunicações

•10/10/2022, 16:06

Comunicações

•08/09/2022, 11:18

Outros Documentos

•22/07/2022, 10:12

Despacho

•24/06/2022, 13:38

Despacho

•05/05/2022, 14:44

Despacho

•10/02/2022, 15:55

Despacho

•09/02/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 08:41

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 08:39

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 16:47

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 16:45

Decisão

•04/08/2021, 15:05

Despacho de Inspeção

•26/05/2021, 14:39

Despacho

•18/05/2021, 17:37

Despacho

•22/04/2021, 12:24

Despacho

•04/08/2020, 16:57

Documento Comprobatório

•31/07/2020, 15:05