Execução Fiscal 5001113-05.2020.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 5001113-05.2020.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2022, 03:26

Juntada de ato ordinatório

16/06/2022, 02:53

Decorrido prazo de LIVIA VALOTO DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:05

Publicado Sentença em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXECUTADO: LIVIA VALOTO DOS SANTOS PROCESSO Nº 5001113-05.2020.4.03.6103 EXECUÇÃO FISCAL Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Diante do que dispõe a Lei nº 9.289, de 04 de julho de 1996, bem como considerando que o valor a ser recolhido a título de custas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto na Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora de imóvel, expeça-se o competente mandado, devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o. Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:03

Transitado em Julgado em 25/01/22

28/01/2022, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2022, 19:23

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 18:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2022, 23:55

Juntada de Petição de procuração/habilitação

18/01/2022, 16:12

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

28/05/2021, 17:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/05/2021, 14:19

Documentos

Ato Ordinatório

•16/06/2022, 02:53

Sentença

•10/02/2022, 16:02

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de LIVIA VALOTO DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59.

Publicado Sentença em 14/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 25/01/22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de Petição de procuração/habilitação

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

Juntada de Petição de petição intercorrente

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