Execução Fiscal 5004401-71.2019.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 68.413,92

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 02ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO LUIZ GENARI DE ALMEIDA

OAB/SP 405836·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

GETULIO DE LIMA MACEDO ITU - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/04/2022, 15:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de GETULIO DE LIMA MACEDO ITU - EPP em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 00:04

Publicado Despacho em 09/03/2022.

09/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/03/2022, 10:07

Conclusos para despacho

07/03/2022, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2022, 15:39

Juntada de certidão

24/02/2022, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 07:43

Juntada de Petição de outras peças

22/02/2022, 10:46

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/04/2022, 15:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de GETULIO DE LIMA MACEDO ITU - EPP em 16/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•07/03/2022, 10:07

Despacho

•24/02/2022, 07:43

17/03/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 00:04

Publicado Despacho em 09/03/2022.

09/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/03/2022, 10:07

Conclusos para despacho

07/03/2022, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2022, 15:39

Juntada de certidão

24/02/2022, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 07:43

Juntada de Petição de outras peças

22/02/2022, 10:46

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GETULIO DE LIMA MACEDO ITU - EPP D E S P A C H O Regularize o executado sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionando aos autos contrato social e instrumento de procuração. Com o cumprimento, dê-se vista ao exequente para se manifestar sobre o noticiado parcelamento do débito. no prazo acima assinalado. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004401-71.2019.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 12:16

Conclusos para despacho

29/11/2021, 15:58

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

25/11/2021, 13:52

Juntada de certidão

19/08/2021, 11:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 11:11

Conclusos para despacho

21/05/2021, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2021, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 17:49

Conclusos para despacho

29/01/2021, 16:54

Juntada de Petição de certidão

21/01/2021, 09:47

Juntada de certidão

01/09/2020, 07:36

Expedição de Carta de citação.

31/08/2020, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 10:36

Proferida decisão interlocutória

19/12/2019, 11:32

Conclusos para despacho

14/08/2019, 18:29

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/08/2019, 10:43

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/07/2019, 17:05

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 17:05

Despacho

•10/02/2022, 16:07

Despacho

•07/01/2022, 12:16

Despacho

•02/07/2021, 11:11

Despacho

•07/05/2021, 13:47

Despacho

•29/01/2021, 17:49

Despacho de Inspeção

•26/05/2020, 10:36

Despacho

•19/12/2019, 12:04