Execução Fiscal 5000226-41.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.150,04

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

ALINE FORNACIARI NEVES MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 18:37

Transitado em Julgado em 16/08/2023

16/08/2023, 18:37

Juntada de certidão

16/08/2023, 18:36

Decorrido prazo de ALINE FORNACIARI NEVES MARTINS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 20:05

Decorrido prazo de ALINE FORNACIARI NEVES MARTINS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 20:05

Decorrido prazo de ALINE FORNACIARI NEVES MARTINS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 20:05

Decorrido prazo de ALINE FORNACIARI NEVES MARTINS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 20:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de ALINE FORNACIARI NEVES MARTINS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 22:37

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

25/01/2023, 03:55

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 12:44

Todas as movimentações(83)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 18:37

Transitado em Julgado em 16/08/2023

16/08/2023, 18:37

Juntada de certidão

16/08/2023, 18:36

Decorrido prazo de ALINE FORNACIARI NEVES MARTINS em 29/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/01/2023, 12:44

Sentença

•16/01/2023, 12:42

30/05/2023, 20:05

Decorrido prazo de ALINE FORNACIARI NEVES MARTINS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 20:05

Decorrido prazo de ALINE FORNACIARI NEVES MARTINS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 20:05

Decorrido prazo de ALINE FORNACIARI NEVES MARTINS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 20:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de ALINE FORNACIARI NEVES MARTINS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 22:37

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

25/01/2023, 03:55

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2023, 12:42

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/01/2023, 11:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/11/2022, 15:25

Expedição de termo de audiência

11/11/2022, 16:58

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 10/11/2022 15:20 CECON-Mauá.

11/11/2022, 16:58

Juntada de Petição de diligência

28/10/2022, 13:33

Mandado devolvido sem cumprimento

28/10/2022, 13:33

Juntada de certidão

03/10/2022, 14:59

Decorrido prazo de ALINE FORNACIARI NEVES MARTINS em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:12

Juntada de Petição de diligência

31/08/2022, 15:53

Mandado devolvido cumprido

31/08/2022, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 10:36

Juntada de Petição de informação

22/08/2022, 21:07

Mandado devolvido sem cumprimento

22/08/2022, 21:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 20:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 20:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 15:59

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 15:57

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 15:57

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 15:56

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/08/2022, 14:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/08/2022, 14:35

Juntada de certidão

17/08/2022, 14:56

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 10/11/2022 15:20 CECON-Mauá.

15/08/2022, 19:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

10/08/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 14:06

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:48

Juntada de certidão

10/08/2022, 13:46

Juntada de certidão

10/08/2022, 13:37

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/08/2022, 13:26

Conclusos para despacho

07/07/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 11:28

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B EXECUTADO: ALINE FORNACIARI NEVES MARTINS DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000226-41.2019.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 16:07

Recebidos os autos da Conciliação

24/11/2021, 11:19

Juntada de certidão

24/11/2021, 11:19

Juntada de certidão

24/11/2021, 11:16

Expedição de Carta de citação.

08/07/2021, 15:09

Juntada de certidão

08/07/2021, 14:29

Expedição de Carta de citação.

07/07/2021, 16:10

Juntada de certidão

07/07/2021, 16:08

Remetidos os autos à Conciliação

07/07/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 12:50

Conclusos para despacho

01/07/2021, 11:18

Juntada de certidão

01/07/2021, 11:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021, 11:16

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

05/10/2020, 16:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 03:08

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2020, 15:14

Juntada de certidão

29/01/2020, 13:18

Expedição de Carta de citação.

13/01/2020, 17:09

Juntada de certidão

13/01/2020, 17:07

Expedição de Carta de citação.

06/09/2019, 12:22

Juntada de certidão

06/09/2019, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 13:47

Expedição de Certidão

06/03/2019, 16:44

Conclusos para despacho

06/03/2019, 16:44

Expedição de Certidão

06/03/2019, 16:44

Expedição de Certidão

06/03/2019, 16:44

Expedição de Certidão

06/02/2019, 16:00

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

06/02/2019, 16:00

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

06/02/2019, 14:59

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 14:59

Termo de audiência

•11/11/2022, 16:58

Despacho

•10/08/2022, 14:06

Despacho

•10/02/2022, 16:07

Despacho

•01/07/2021, 12:50

Despacho

•05/09/2019, 19:00