Execução Fiscal 5000225-56.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.150,60

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

ARTEMIS TAVARES PESSOA NICOLAU BARRETO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

ANA MARA DA SILVA SCHIAVON

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

19/08/2024, 17:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:09

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 14:22

Conclusos para despacho

02/04/2024, 18:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

23/01/2024, 20:15

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/01/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:05

Todas as movimentações(82)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

19/08/2024, 17:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:09

Documentos

Despacho

•10/05/2024, 14:16

Despacho

•07/05/2024, 14:22

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 14:22

Conclusos para despacho

02/04/2024, 18:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

23/01/2024, 20:15

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/01/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 16:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/09/2023, 11:30

Juntada de certidão

27/09/2023, 11:30

Juntada de certidão

09/08/2023, 12:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

12/07/2023, 18:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/07/2023, 17:37

Juntada de certidão

07/07/2023, 10:36

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/07/2023, 04:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 15:27

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 28/09/2023 14:40 CECON-Mauá.

21/06/2023, 14:58

Cancelada a movimentação processual

20/06/2023, 15:47

Desentranhado o documento

20/06/2023, 15:47

Juntada de ato ordinatório

20/06/2023, 15:24

Juntada de certidão

20/06/2023, 15:17

Juntada de certidão

19/06/2023, 18:24

Juntada de certidão

19/06/2023, 18:21

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 16/08/2023 14:20 CECON-Mauá.

19/06/2023, 18:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

14/06/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 12:06

Juntada de certidão

12/06/2023, 18:58

Conclusos para despacho

22/05/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/04/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 18:38

Juntada de certidão

10/03/2023, 18:37

Juntada de certidão

03/03/2023, 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/02/2023, 14:37

Conclusos para decisão

28/02/2023, 14:22

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/02/2023, 14:22

Conclusos para despacho

12/06/2022, 15:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/04/2022, 14:44

Decorrido prazo de ANA MARA DA SILVA SCHIAVON em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:53

Publicado Sentença em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872 EXECUTADO: ANA MARA DA SILVA SCHIAVON S E N T E N Ç A Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, homologo com resolução do mérito, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de processo Civil. Tratando-se de execução já ajuizada, determino a suspensão do feito, já estando ciente a MMª. Juíza da 01ª Vara Federal de Mauá, com baixa por sobrestamento, no aguardo de provocação das partes. Cabe ao exequente noticiar ao Juízo a eventual inadimplência com pedido de prosseguimento ou cumprimento integral da avença. Cumpra-se. Mauá, 27 de agosto de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000225-56.2019.4.03.6140 / CECON-Mauá

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 16:10

Juntada de certidão

26/11/2021, 12:52

Recebidos os autos da Conciliação

03/09/2021, 15:55

Homologada a Transação

27/08/2021, 17:52

Conclusos para despacho

27/08/2021, 17:28

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 27/08/2021 16:20 CECON-Mauá.

27/08/2021, 11:19

Juntada de certidão

16/08/2021, 14:07

Expedição de Carta de citação.

08/07/2021, 15:14

Juntada de certidão

08/07/2021, 11:27

Expedição de Carta de citação.

07/07/2021, 16:09

Juntada de certidão

07/07/2021, 11:09

Remetidos os autos à Conciliação

01/07/2021, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 12:50

Conclusos para despacho

01/07/2021, 11:20

Juntada de certidão

01/07/2021, 11:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021, 11:19

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

05/10/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 11:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 03:09

Expedição de Comunicação via sistema.

29/05/2020, 01:00

Juntada de certidão

03/02/2020, 12:32

Expedição de Carta de citação.

13/01/2020, 17:06

Juntada de certidão

13/01/2020, 17:06

Expedição de Carta de citação.

06/09/2019, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 13:46

Conclusos para despacho

06/03/2019, 16:44

Expedição de Certidão

06/02/2019, 13:02

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

06/02/2019, 13:02

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

06/02/2019, 10:10

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 10:10

Despacho

•15/01/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 15:24

Despacho

•13/06/2023, 12:06

Decisão

•28/02/2023, 14:37

Sentença

•10/02/2022, 16:10

Sentença

•27/08/2021, 17:52

Despacho

•01/07/2021, 12:50

Despacho de Inspeção

•28/07/2020, 11:21

Despacho

•05/09/2019, 19:00