Execução Fiscal 5023255-91.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.764,59

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

MARCO AURELIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP 163371·CPF·Representa: Autor

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/01/2026, 21:20

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 06:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 11:02

Conclusos para despacho

14/08/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:12

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 23:41

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 18:18

Juntada de certidão

11/03/2025, 18:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/02/2025, 00:06

Todas as movimentações(100)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/01/2026, 21:20

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 06:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 06:49

Despacho

•19/09/2025, 11:02

19/09/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 11:02

Conclusos para despacho

14/08/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:12

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 23:41

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 18:18

Juntada de certidão

11/03/2025, 18:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:05

Conclusos para despacho

28/08/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2024, 11:28

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 16:20

Proferida decisão interlocutória

09/08/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 13:51

Conclusos para decisão

04/12/2023, 15:28

Juntada de Petição de impugnação

04/12/2023, 14:30

Publicado Despacho em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 16:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:03

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 19:22

Conclusos para despacho

21/09/2023, 16:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:04

Juntada de Petição de ciência

19/07/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:12

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 18:33

Conclusos para despacho

23/05/2023, 13:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/02/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 16:17

Juntada de certidão

11/10/2022, 13:20

Juntada de certidão

07/07/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 17:25

Conclusos para despacho

06/06/2022, 14:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 16:08

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 EXECUTADO: MARCO AURELIO DOS SANTOS D E S P A C H O SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 11ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5023255-91.2019.4.03.6182 Cite-se o executado, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa. Decorrido o prazo sem manifestação do executado e havendo requerimento do exequente diverso do arquivamento que implique tentativa de constrição de bens do executado, fica desde logo deferido. No caso de não haver pedidos de tentativas de constrição de bens ou, em sendo realizadas restem infrutíferas, suspendo o curso da execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80 com a remessa dos autos ao arquivo sobrestados até ulterior manifestação. Na hipótese de constrição de quaisquer bens do executado, remetam-se os autos à Defensoria Pública da União para que um dos Defensores atue como curador especial (Súmula nº 196 do STJ).

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:11

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DOS SANTOS em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:03

Publicado Edital em 20/09/2021.

20/09/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 13:52

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

14/09/2021, 20:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 19:02

Conclusos para despacho

09/08/2021, 18:39

Publicado Despacho em 26/07/2021.

26/07/2021, 03:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2021, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

24/07/2021, 03:57

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 22:54

Mandado devolvido sem cumprimento

30/06/2021, 16:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/06/2021, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2021, 16:41

Expedição de Mandado.

18/05/2021, 12:24

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/05/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 14:09

Conclusos para despacho

19/04/2021, 19:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 18/02/2021 23:59.

21/02/2021, 09:05

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020

22/12/2020, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/12/2020, 08:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 14:48

Juntada de certidão

17/12/2020, 13:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 15/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 15:46

Expedição de Informação

22/04/2020, 11:49

Juntada de certidão

16/04/2020, 11:55

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

15/04/2020, 22:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2020, 15:36

Publicado Despacho em 16/03/2020.

16/03/2020, 00:39

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/03/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 12:04

Conclusos para despacho

11/03/2020, 12:03

Juntada de certidão

21/01/2020, 09:59

Expedição de Carta de citação.

10/12/2019, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 12:30

Conclusos para despacho

06/12/2019, 11:55

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

21/11/2019, 13:09

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

21/11/2019, 12:25

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 12:25

Despacho

•19/09/2025, 11:02

Despacho

•19/05/2025, 23:41

Despacho

•14/02/2025, 00:06

Decisão

•09/08/2024, 16:20

Despacho de Inspeção

•17/05/2024, 13:51

Despacho

•30/11/2023, 16:12

Despacho

•02/10/2023, 15:35

Despacho

•21/09/2023, 19:22

Despacho

•07/07/2023, 17:36

Despacho

•07/07/2023, 17:35

Despacho

•28/06/2023, 15:15

Despacho

•17/11/2022, 16:17

Despacho

•09/06/2022, 17:25

Todos os documentos(23)

Despacho

•07/11/2025, 06:49

Despacho

•19/09/2025, 11:02

Despacho

•19/09/2025, 11:02

Despacho

•19/05/2025, 23:41

Despacho

•14/02/2025, 00:06

Decisão

•09/08/2024, 16:20

Despacho de Inspeção

•17/05/2024, 13:51

Despacho

•30/11/2023, 16:12

Despacho

•02/10/2023, 15:35

Despacho

•21/09/2023, 19:22

Despacho

•07/07/2023, 17:36

Despacho

•07/07/2023, 17:35

Despacho

•28/06/2023, 15:15

Despacho

•17/11/2022, 16:17

Despacho

•09/06/2022, 17:25

Despacho

•10/02/2022, 15:46

Despacho

•09/08/2021, 19:02

Despacho

•22/07/2021, 22:54

Despacho

•20/04/2021, 14:09

Despacho

•17/12/2020, 13:44

Despacho

•12/03/2020, 11:19

Despacho

•11/03/2020, 17:54

Despacho

•09/12/2019, 15:14