Execução Fiscal 5000618-78.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.251,11

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

ALINE APARECIDA DE SOUZA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de ALINE APARECIDA DE SOUZA CONCEICAO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:19

Decorrido prazo de ALINE APARECIDA DE SOUZA CONCEICAO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:19

Decorrido prazo de ALINE APARECIDA DE SOUZA CONCEICAO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:19

Decorrido prazo de ALINE APARECIDA DE SOUZA CONCEICAO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:19

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 15:47

Transitado em Julgado em 10/03/2023

10/03/2023, 15:47

Juntada de certidão

10/03/2023, 15:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:07

Decorrido prazo de ALINE APARECIDA DE SOUZA CONCEICAO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:22

Publicado Sentença em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 15:36

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de ALINE APARECIDA DE SOUZA CONCEICAO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:19

Decorrido prazo de ALINE APARECIDA DE SOUZA CONCEICAO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:19

Decorrido prazo de ALINE APARECIDA DE SOUZA CONCEICAO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:19

Decorrido prazo de ALINE APARECIDA DE SOUZA CONCEICAO em 17/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•10/11/2022, 15:36

Sentença

•10/11/2022, 12:52

18/03/2023, 01:19

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 15:47

Transitado em Julgado em 10/03/2023

10/03/2023, 15:47

Juntada de certidão

10/03/2023, 15:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:07

Decorrido prazo de ALINE APARECIDA DE SOUZA CONCEICAO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:22

Publicado Sentença em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2022, 12:52

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 20:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2022, 20:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2022, 15:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/06/2022, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2022, 15:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de ALINE APARECIDA DE SOUZA CONCEICAO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:06

Publicado Sentença em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: ALINE APARECIDA DE SOUZA CONCEICAO S E N T E N Ç A Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, homologo com resolução do mérito, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de processo Civil. Tratando-se de execução já ajuizada, determino a suspensão do feito, já estando ciente a MMª. Juíza da 01ª Vara Federal de Mauá, com baixa por sobrestamento, no aguardo de provocação das partes. Cabe ao exequente noticiar ao Juízo a eventual inadimplência com pedido de prosseguimento ou cumprimento integral da avença. Cumpra-se. Mauá, 3 de setembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000618-78.2019.4.03.6140 / CECON-Mauá

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 16:12

Juntada de certidão

29/11/2021, 13:51

Recebidos os autos da Conciliação

03/09/2021, 15:53

Homologada a Transação

03/09/2021, 15:07

Conclusos para despacho

03/09/2021, 13:28

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 02/09/2021 15:40 CECON-Mauá.

03/09/2021, 13:27

Juntada de certidão

30/08/2021, 15:42

Juntada de certidão

28/06/2021, 10:18

Juntada de certidão

25/06/2021, 10:22

Expedição de Carta de citação.

24/06/2021, 15:16

Expedição de Carta de citação.

23/06/2021, 18:10

Juntada de certidão

22/06/2021, 13:13

Remetidos os autos à Conciliação

16/06/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 15:41

Conclusos para despacho

15/06/2021, 19:55

Juntada de certidão

15/06/2021, 19:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/10/2020, 18:28

Conclusos para decisão

05/10/2020, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 11:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/06/2020, 18:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/06/2020, 18:55

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2020, 13:40

Juntada de certidão

27/01/2020, 13:38

Expedição de Carta de citação.

13/01/2020, 16:51

Juntada de certidão

13/01/2020, 16:50

Expedição de Carta de citação.

02/09/2019, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 16:18

Conclusos para despacho

03/04/2019, 12:01

Expedição de Certidão

01/04/2019, 16:35

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

01/04/2019, 16:35

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

28/03/2019, 20:22

Distribuído por sorteio

28/03/2019, 20:22

Juntada de Petição de custas

28/03/2019, 12:05

Juntada de Petição de procuração

28/03/2019, 12:05

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

28/03/2019, 12:05

Juntada de Petição de petição inicial

28/03/2019, 12:05

Sentença

•10/02/2022, 16:12

Sentença

•03/09/2021, 15:07

Despacho

•16/06/2021, 15:41

Decisão

•11/10/2020, 18:28

Despacho de Inspeção

•28/07/2020, 11:21

Despacho

•26/08/2019, 16:19