Execução Fiscal 5000641-24.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.349,95

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

MICHELE BENTO VICENTE RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

05/08/2024, 16:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/05/2024 23:59.

27/05/2024, 04:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/05/2024 23:59.

27/05/2024, 04:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 04:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:29

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 15:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

06/05/2024, 19:15

Conclusos para despacho

16/02/2024, 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2023, 16:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/09/2023, 18:21

Todas as movimentações(79)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

05/08/2024, 16:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/05/2024 23:59.

27/05/2024, 04:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/05/2024 23:59.

27/05/2024, 04:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/05/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•09/05/2024, 15:10

Despacho

•06/05/2024, 19:15

26/05/2024, 04:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:29

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 15:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

06/05/2024, 19:15

Conclusos para despacho

16/02/2024, 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2023, 16:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/09/2023, 18:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/09/2023, 18:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:20

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

08/07/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2023, 10:46

Decorrido prazo de MICHELE BENTO VICENTE RAMOS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:17

Decorrido prazo de MICHELE BENTO VICENTE RAMOS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:17

Decorrido prazo de MICHELE BENTO VICENTE RAMOS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:17

Conclusos para despacho

12/01/2023, 16:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 17:14

Decorrido prazo de MICHELE BENTO VICENTE RAMOS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2022, 17:10

Publicado Despacho em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 19:03

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/10/2022, 14:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/10/2022, 14:33

Conclusos para despacho

15/08/2022, 15:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:32

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: MICHELE BENTO VICENTE RAMOS DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000641-24.2019.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 16:14

Juntada de certidão

29/11/2021, 13:59

Recebidos os autos da Conciliação

16/11/2021, 14:13

Juntada de certidão

16/11/2021, 14:12

Juntada de certidão

15/06/2021, 11:59

Juntada de certidão

14/06/2021, 15:04

Expedição de Carta de citação.

14/06/2021, 14:05

Expedição de Carta de citação.

11/06/2021, 14:46

Juntada de certidão

11/06/2021, 10:56

Remetidos os autos à Conciliação

03/06/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 17:58

Conclusos para despacho

01/06/2021, 11:42

Juntada de certidão

01/06/2021, 11:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2021, 11:39

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

01/06/2021, 11:38

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

16/10/2019, 12:11

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

16/10/2019, 12:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 14/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 07:08

Expedição de Comunicação via sistema.

13/09/2019, 12:05

Juntada de certidão

13/09/2019, 12:01

Juntada de certidão

10/09/2019, 13:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2019, 19:11

Conclusos para despacho

25/08/2019, 21:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2019, 11:45

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2019, 18:10

Juntada de certidão

25/06/2019, 17:05

Expedição de Carta de citação.

03/06/2019, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 13:04

Conclusos para despacho

03/04/2019, 12:04

Expedição de Certidão

01/04/2019, 16:35

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

01/04/2019, 16:35

Juntada de Petição de petição inicial

28/03/2019, 11:37

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

28/03/2019, 11:37

Juntada de Petição de procuração

28/03/2019, 11:37

Juntada de Petição de custas

28/03/2019, 11:37

Despacho

•08/07/2023, 15:26

Despacho

•08/07/2023, 10:46

Despacho

•20/10/2022, 19:03

Despacho

•18/10/2022, 14:40

Despacho

•10/02/2022, 16:14

Despacho

•02/06/2021, 17:58

Despacho

•13/09/2019, 12:05

Despacho

•27/08/2019, 19:11

Despacho

•25/06/2019, 18:10

Despacho

•03/04/2019, 13:04