Recurso Especial 5041727-72.2018.4.03.9999 - TRF3 | JusConsulta

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TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE

Partes do Processo

DORACI CORREIA

CPF

Autor

ISA GONCALVES MENDES CORREA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRELLI APARECIDA PEREIRA JORDAO DE MAGALHAES

OAB/SP 243990·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/10/2021, 08:51

Transitado em Julgado em 06/10/2021

06/10/2021, 08:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

09/08/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021, 19:19

Conhecido em parte o recurso de DORACI CORREIA e ISA GONCALVES MENDES CORREA e provido em menor extensão, para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento da apelação de forma que as provas dos autos sejam analisadas em conjunto com a prova testemunhal, nos termos do REsp n. 1.348.633/SP e da Súmula n. 577/STJ.

06/08/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/07/2021, 09:03

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/07/2021, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/07/2021, 17:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2021, 15:50

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•15/07/2021, 17:01

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•15/07/2021, 17:01

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•15/07/2021, 17:01

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•15/07/2021, 17:01