Cumprimento de sentença 0002914-40.2008.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2008

Valor da Causa

R$ 18.638.792,22

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/03/2024, 17:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:38

Decorrido prazo de SOFTCONTROL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:11

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/03/2024, 14:20

Conclusos para decisão

09/02/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2024, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 15:14

Juntada de certidão

22/11/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2023, 11:11

Todas as movimentações(236)

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/03/2024, 17:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:38

Decorrido prazo de SOFTCONTROL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

Documentos

Decisão

•01/03/2024, 14:21

Decisão

•01/03/2024, 14:20

05/03/2024, 00:11

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/03/2024, 14:20

Conclusos para decisão

09/02/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2024, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 15:14

Juntada de certidão

22/11/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2023, 11:11

Proferida decisão interlocutória

20/09/2023, 09:08

Conclusos para decisão

20/09/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 10:24

Proferida decisão interlocutória

05/09/2023, 10:23

Conclusos para decisão

22/05/2023, 11:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 02:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 13:57

Proferida decisão interlocutória

02/05/2023, 13:56

Conclusos para decisão

27/10/2022, 11:58

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:04

Decorrido prazo de SOFTCONTROL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:13

Juntada de certidão

21/07/2022, 15:25

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.72/2022 (1a. Vara)

21/07/2022, 12:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/07/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 10:35

Proferida decisão interlocutória

18/07/2022, 10:34

Conclusos para decisão

18/07/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 11:11

Proferida decisão interlocutória

11/07/2022, 11:11

Conclusos para decisão

11/07/2022, 11:10

Publicado Decisão em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/07/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

09/07/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 15:17

Proferida decisão interlocutória

07/07/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/06/2022, 14:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:01

Conclusos para decisão

31/05/2022, 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 18:47

Proferida decisão interlocutória

04/05/2022, 18:46

Conclusos para decisão

04/05/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2022, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 17:15

Proferida decisão interlocutória

20/04/2022, 17:15

Conclusos para decisão

20/04/2022, 17:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/04/2022, 18:18

Proferida decisão interlocutória

18/04/2022, 09:10

Conclusos para decisão

18/04/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 10:43

Proferida decisão interlocutória

23/03/2022, 10:43

Conclusos para decisão

23/03/2022, 10:40

Decorrido prazo de SOFTCONTROL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:03

Publicado Decisão em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SOFTCONTROL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP REU: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. ID 243190127 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0002914-40.2008.4.03.6110 Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, por meio da imprensa oficial, a pagar a quantia relacionada no cálculo apresentado pela parte exequente, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação (art. 523, §1º, do CPC). 2. Efetuado o pagamento, dê-se vista à exequente para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, com posterior conclusão dos autos para sentença. 3. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, o valor do débito deverá ser acrescido de multa (dez por cento) e honorários advocatícios (dez por cento), prosseguindo-se a execução, na forma da lei processual (art. 523, §§ 1º e 3º, CPC). 4. Fica o(a) executado(a) cientificado(a) de que o início do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação (art. 525, caput, do CPC) ocorrerá no dia útil seguinte àquele destinado ao pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação. 5. Alterada a classe processual (=cumprimento de sentença). 6. Int.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 16:26

Proferida decisão interlocutória

18/02/2022, 16:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/02/2022, 16:25

Conclusos para decisão

18/02/2022, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 14:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/02/2022, 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2022, 16:00

Decorrido prazo de SOFTCONTROL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.

27/01/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2022, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SOFTCONTROL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE FERNANDES DANTAS - SP171463 REU: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Ciência às partes do retorno dos autos, com decisão prolatada pelo STJ. 2. No prazo de quinze (15) dias, manifeste-se a parte interessada em termos de execução do julgado. No silêncio, aguarde-se em arquivo. No mesmo prazo, digam as partes acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos realizada. 3. Proceda-se a Secretaria às seguintes anotações, acerca do presente caso, em razão da digitalização efetuada: a) do levantamento de sobrestamento no sistema Mumps-Caché; e b) da baixa definitiva 133 no sistema Mumps-Caché. 4. Intimações determinadas. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002914-40.2008.4.03.6110

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 17:18

Proferida decisão interlocutória

10/01/2022, 17:18

Conclusos para decisão

31/12/2021, 10:40

Recebidos os autos

15/12/2021, 16:25

Juntada de petição inicial

15/12/2021, 16:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/06/2020, 17:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 100/2012 (1a. Vara)

11/09/2012, 15:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRARRAZOES Complemento Livre: UNIAO

11/09/2012, 14:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/08/2012, 15:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

13/07/2012, 15:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1080/1089

14/06/2012, 06:36

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/05/2012, 13:57

Recurso - DESPACHO/DECISAO APELACAO RECEBIDA Nome da Parte: SOFTCONTROL ENG. E INSTALACOES LTDA. Complemento Livre:

18/05/2012, 13:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/03/2012, 11:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: APELACAO- AUTOR Complemento Livre:

16/03/2012, 12:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/03/2012, 10:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

24/02/2012, 11:01

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1235/1241

16/02/2012, 09:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

09/02/2012, 14:17

Improcedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE Nome da Parte: SOFTCONTROL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA Complemento Livre: 269 I CPC

08/02/2012, 16:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

29/11/2011, 09:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/11/2011, 16:05

Julgamento em Diligência - DESPACHO/DECISAO CONVERSAO EM DILIGENCIA Complemento Livre: INT. DO INSS P/ OFERTA MEMORIAIS

24/11/2011, 10:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

10/08/2011, 06:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO REU Complemento Livre:

05/08/2011, 11:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/08/2011, 10:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

22/07/2011, 10:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre:

12/07/2011, 12:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/07/2011, 12:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

27/06/2011, 12:59

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 430/431

24/06/2011, 08:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/06/2011, 11:39

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: CONCEDO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS Complemento Livre: INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA

07/06/2011, 11:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/06/2011, 10:48

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: SECAO JUDICIARIA DE CAMPINAS/SP

02/06/2011, 13:43

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO/SP

02/06/2011, 13:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/05/2011, 11:24

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: COMUNIQUEE-SE AO JUIZO DEPRECADO Complemento Livre:

25/05/2011, 10:26

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: COMUNIQUE-SE Complemento Livre:

11/05/2011, 11:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/05/2011, 12:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 837/842

28/04/2011, 06:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO AGU Loal de Cumprimento: CAMPINAS Complemento Livre: AUDIENCIA

27/04/2011, 11:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO INSS Complemento Livre: AUDIENCIA

27/04/2011, 11:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO AUTOR Complemento Livre: AUDIENCIA

27/04/2011, 11:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/04/2011, 08:41

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: CIENCIA AS PARTES Complemento Livre:

27/04/2011, 08:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/04/2011, 11:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICACAO ELETRONICA Complemento Livre:

13/04/2011, 10:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: OITIVA DE TESTEMUNHAS Loal de Cumprimento: SAO PAULO/SP Complemento Livre:

05/04/2011, 10:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/02/2011, 11:53

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: ...EXPEDINDO CARTA PRECATORIA... Complemento Livre: OITIVA DAS TESTEMUNHAS

09/02/2011, 11:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/01/2011, 11:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre:

10/01/2011, 14:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 964/974

02/12/2010, 06:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/11/2010, 14:20

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: ...CUMPRA O AUTOR, EM 05 DIAS... Complemento Livre:

23/11/2010, 14:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/09/2010, 15:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre:

22/09/2010, 11:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre:

22/09/2010, 11:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/09/2010, 11:14

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1280/10 Complemento Livre:

09/09/2010, 11:37

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1279/10 Complemento Livre:

09/09/2010, 11:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

09/09/2010, 11:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1368/1378

03/09/2010, 06:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/08/2010, 15:43

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: ...INTIME-SE O AUTOR...] Complemento Livre:

16/08/2010, 15:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/08/2010, 15:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/08/2010, 15:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO (02) Complemento Livre: CANCELAMENTO AUDIENCIA P/ INSS E UNIAO

09/08/2010, 14:07

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1073/10 Complemento Livre:

09/08/2010, 12:58

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: ...EXPECA-SE CARTA PRECATORIA... Complemento Livre:

09/08/2010, 11:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/08/2010, 14:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre:

02/08/2010, 13:40

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1072/10 Complemento Livre:

23/07/2010, 12:28

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1071/10 Complemento Livre:

23/07/2010, 12:28

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 641/790

16/07/2010, 08:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO AUDIENCIA OITIVA TESTEMUNHA Complemento Livre: AUTOR E REUS

07/07/2010, 14:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/07/2010, 10:31

de Instrução - AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAO Complemento Livre: 16/06/2010, as 16,00 horas

07/07/2010, 10:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/07/2010, 14:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: REU Complemento Livre: UNIAO FEDERAL

28/06/2010, 09:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/06/2010, 14:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

07/06/2010, 14:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre:

09/04/2010, 13:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 638/652

25/02/2010, 08:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/02/2010, 10:04

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: MANIFESTEM-SE PARTES S/ PROVAS PRETENDEM PRODUZIR Complemento Livre: ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO SUA PERTINENCIA

12/02/2010, 10:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/02/2010, 14:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre:

10/02/2010, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/02/2010, 11:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

22/01/2010, 11:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 495/502

21/01/2010, 09:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/12/2009, 09:49

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: MANIFESTE-SE O AUTOR... Complemento Livre:

18/12/2009, 09:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/12/2009, 09:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONESTACAO Complemento Livre:

16/12/2009, 14:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/12/2009, 16:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

09/12/2009, 16:07

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1808/09 Complemento Livre:

08/12/2009, 14:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/12/2009, 14:58

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

08/12/2009, 14:58

Recebimento - RECEBIMENTO

08/12/2009, 14:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 475/479

26/11/2009, 08:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre:

25/11/2009, 11:07

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

24/11/2009, 08:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

19/11/2009, 15:56

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

19/11/2009, 15:53

Julgamento em Diligência - DESPACHO/DECISAO CONVERSAO EM DILIGENCIA Complemento Livre:

19/11/2009, 15:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

04/11/2009, 12:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTTOR Complemento Livre:

20/10/2009, 14:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/09/2009, 12:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

25/09/2009, 12:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 2493/2503

24/09/2009, 07:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/09/2009, 15:28

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: MANIFESTE-SE SOBRE CONTESTACAO Complemento Livre:

17/09/2009, 15:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/07/2009, 11:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTESTACAO Complemento Livre:

02/07/2009, 11:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/06/2009, 15:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

12/06/2009, 15:33

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CARTA PRECATORIA

03/04/2009, 11:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO DA AGU Loal de Cumprimento: SUBSECAO JUDICIARIA DE CAMPINAS/SP Complemento Livre:

02/02/2009, 13:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/01/2009, 12:30

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA CITACAO Nome da Parte: UNIAO FEDERAL Complemento Livre: PROCURADOR DA AGU

12/01/2009, 12:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/01/2009, 11:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: REU Complemento Livre:

08/01/2009, 11:14

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE CITACAO Complemento Livre:

08/01/2009, 11:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/11/2008, 08:53

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

10/11/2008, 08:53

Recebimento - RECEBIMENTO

10/11/2008, 08:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre:

10/11/2008, 08:53

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

03/11/2008, 10:24

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

03/11/2008, 09:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/10/2008, 13:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/10/2008, 16:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre:

24/10/2008, 13:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 774/783

11/09/2008, 08:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/08/2008, 08:12

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: DETERMINA AO AUTOR A EMENDA DA PETICAO INICIAL Complemento Livre: PRAZO DE 10 DIAS - PENA DE INDEFERIMENTO

28/08/2008, 08:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/06/2008, 15:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre:

18/06/2008, 11:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 724/767

05/06/2008, 08:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/05/2008, 14:37

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: RECEBE PETICAO DE FLS. COMO ADITAMENTO DA INICIAL Complemento Livre: CUMPRA A AUTORA A DECISAO DE FLS. PRAZO DE 10 DIAS

14/05/2008, 14:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/05/2008, 13:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre:

12/05/2008, 13:16

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 724/734

18/04/2008, 08:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/03/2008, 14:32

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: EMENDE AUTORA INICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS Complemento Livre: SOB PENA DE INDEFERIMENTO

17/03/2008, 14:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/03/2008, 12:52

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/03/2008, 12:42

Decisão

•22/11/2023, 15:14

Decisão

•20/09/2023, 09:08

Decisão

•05/09/2023, 10:24

Decisão

•05/09/2023, 10:23

Decisão

•02/05/2023, 13:57

Decisão

•02/05/2023, 13:56

Decisão

•18/07/2022, 10:35

Decisão

•18/07/2022, 10:34

Decisão

•11/07/2022, 11:11

Decisão

•11/07/2022, 11:11

Decisão

•07/07/2022, 15:17

Decisão

•07/07/2022, 15:16

Decisão

•04/05/2022, 18:47

Todos os documentos(35)

Decisão

•01/03/2024, 14:21

Decisão

•01/03/2024, 14:20

Decisão

•22/11/2023, 15:14

Decisão

•20/09/2023, 09:08

Decisão

•05/09/2023, 10:24

Decisão

•05/09/2023, 10:23

Decisão

•02/05/2023, 13:57

Decisão

•02/05/2023, 13:56

Decisão

•18/07/2022, 10:35

Decisão

•18/07/2022, 10:34

Decisão

•11/07/2022, 11:11

Decisão

•11/07/2022, 11:11

Decisão

•07/07/2022, 15:17

Decisão

•07/07/2022, 15:16

Decisão

•04/05/2022, 18:47

Decisão

•04/05/2022, 18:46

Decisão

•20/04/2022, 17:15

Decisão

•20/04/2022, 17:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/04/2022, 18:18

Decisão

•18/04/2022, 09:10

Decisão

•23/03/2022, 10:43

Decisão

•23/03/2022, 10:43

Decisão

•18/02/2022, 16:26

Decisão

•18/02/2022, 16:26

Decisão

•10/01/2022, 17:18

Decisão

•10/01/2022, 17:18

Decisão

•03/12/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 12:41

Documento Comprobatório

•27/05/2020, 09:18

Decisão

•05/05/2020, 16:09

Petição Intercorrente

•16/02/2020, 06:10

Despacho

•14/02/2020, 17:58

Despacho

•14/02/2020, 16:13

Despacho

•04/02/2020, 10:08

Despacho

•03/02/2020, 17:24